Concurso de pessoas

FCC· SEFIN RO· 2010

José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha…

IAUPE· SERES PE· 2010

“A” ingressou clandestinamente na residência de “B”, com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, quando estava saindo do local do crime, foi surpreendido por “B” que lhe…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicab…

Cebraspe· TRE BA· 2010

Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.

FGV· PC AP· 2010

João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa.…

FMP· DPE RO· 2010

Quando dois agentes, embora convergindo as suas condutas para a prática do mesmo fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo ou vínculo psicológico, estamos diante da

Cebraspe· DPU· 2010

Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a elementar do injusto, tanto básico como qualificado, comunicam-se do…

Cebraspe· PM DF· 2010

Nesse caso, não há coautoria, mas concurso de agentes, já que a conduta de cada agente é independente, o que implica que a punibilidade dos concorrentes é, também, independente, devendo ser determinada segundo a sua pró…

Cebraspe· ABIN· 2010

A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente e essencial à prática do delito, mas não obrigatoriamente à sua execução.

FEMPERJ· MPE RJ· 2010

José resolveu furtar uma jóia valiosa numa joalheria. Para isso se associou a Julio, que ficou incumbido de aguardá-lo do lado de fora do estabelecimento, para ajudar na fuga com um carro. No momento em que retira a jói…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de…

FCC· TCE RO· 2010

Em matéria de concurso de pessoas,

FCC· TRE AM· 2010

Considere as hipóteses abaixo. I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Administração. II. O agente induz o executor do furto a cometê-lo de manh…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

Bruno e Pedro, pretendendo matar Rafael, mediante uso de arma de fogo, se colocam de emboscada aguardando a vítima passar, sendo necessário ressaltar que um ignora a intenção e o comportamento do outro. Quando avistam a…

Cebraspe· DPE PI· 2009

Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.

ACAFE· PM SC· 2009

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir. l Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os militares mais antigos. ll Nos crimes em que há violação do dever militar, o ag…

Cebraspe· PGE PE· 2009

Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

FCC· TJ PA· 2009

A participação é impunível, quando

FCC· DPE MA· 2009

Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:

Cebraspe· PP ES· 2009

Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela min…