Concurso de pessoas

FEPESE· DPE SC· 2013

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.

FCC· MPE CE· 2013

No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que

Cebraspe· PC DF· 2013

É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.

Cebraspe· TCU· 2013

Na redação atual do Código Penal Brasileiro, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa de lei em contrário, não são puníveis se, pelo menos, o delito não é tentado.

Cebraspe· PRF· 2013

Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal cometem um único crime, distinguindo-se, entretanto, os autores do delito…

Cebraspe· PC BA· 2013

Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deve…

Cebraspe· TJ RN· 2013

Acerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

UEG· PM GO· 2013

Em relação ao concurso de agentes, tem-se o seguinte:

FCC· TRE RO· 2013

A respeito do concurso de pessoas, considere: I . Quem, agindo com negligência, facilita a prática de um delito por outrem, responde por esse crime a título de participação. II. Não há possibilidade de reconhecimento de…

Com. Exam. (TRT 22)· TRT· 2013

Pereirão era um sujeito odiado no povoado em que morava. Acabava festas, brigava, dava surras em pessoas, estuprava mulheres. Era um terror. Em razão disso, angariou muitos inimigos, entre eles, Nepomuceno e Nicodemos,…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Se determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da permitida e, em razão disso, o taxista atropelar e, consequentemente, ma…

Cebraspe· TC DF· 2013

A condição de funcionário público comunica-se ao partícipe Rubens, que tinha prévia ciência do cargo ocupado por seu primo e acordou sua vontade com a dele para auxiliá-lo na prática do delito, de forma que os dois deve…

Cebraspe· PRF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediante ameaça com o emprego de arma de fogo, um aparelho celular e a impor…

Cebraspe· TJDFT· 2013

De acordo com a teoria objetivo-material, considera-se Paulo autor do crime de furto e João e Pedro, partícipes.

Cebraspe· PF· 2013

Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilida…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.

CCMPM· MPM· 2013

ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E I – O legislador, tanto do Código Penal como do Código Penal Militar, adotando o princípio do nullum crimen sine culpa como parâmetro de toda a reforma penal, previu…

Fundep· MPE MG· 2013

Segundo a legislação penal:

Cebraspe· PC BA· 2013

No concurso de pessoas, a caracterização da coautoria fica condicionada, entre outros requisitos, ao prévio ajuste entre os agentes e à necessidade da prática de idêntico ato executivo e crime.

UEPA· PC PA· 2013

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto: