Indivíduo que se utiliza de crianças pa… (UEPA 2013)

Direito PenalConcurso de pessoasUEPA 2013

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Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

Acomo partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.Bcomo autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.Ccomo partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.Dcomo autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis.Ecomo autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.