Em relação ao concurso de agentes, tem-… (UEG 2013)

Direito PenalConcurso de pessoasUEG 2013

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Em relação ao concurso de agentes, tem-se o seguinte:

Ana prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam, excitam ou impedem a ação.Bo ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.Ca pena pode ser atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou nele participa, se o crime for cometido mediante paga ou promessa de recompensa.Dquando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais, são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.