Concurso de pessoas

IESES· TJ MS· 2014

O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que:

FCC· TJ-CE· 2014

Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- No que tange ao concurso de agentes. o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:

FMP· TJ MT· 2014

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

FCC· TRF 3· 2014

Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do Superior Tribunal de Justiça, aliás em sintonia com segmento importante da doutrina brasileira mais contemporânea, no c…

Cebraspe· MPE AC· 2014

Miguel, Abel e Laerte, ocupantes de cargos de direção em determinada câmara municipal, previamente ajustados e em união de esforços com Pires, empresário, todos agindo consciente e voluntariamente, associaram-se permane…

IESES· TJ MS· 2014

Quanto ao concurso de pessoas é correto afirmar:

IESES· TJ PB· 2014

Assinale a alternativa correta:

FCC· METRO SP· 2014

Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrom…

ESMP· MPE GO· 2014

De acordo com o Código Penal, sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Quanto à participação de mais de um agente na prática de conduta tipificada como crime, é correto afirmar que:

FGV· OAB· 2014

Tiago e Andrea agiram em concurso de agentes em determinado crime. O processo segue seu curso natural, culminando com sentença condenatória, na qual os dois são condenados. Quando da interposição do recurso, apenas Andr…

Cebraspe· TC DF· 2013

A coação moral irresistível é uma hipótese de autoria mediata, em que o autor da coação detém o domínio do fato e comete o fato punível por meio de outra pessoa.

FCC· TRF 5· 2013

Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para…

CETRO· ANVISA· 2013

O Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) adota a teoria

FCC· DPE-AM· 2013

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

Cebraspe· MPE RO· 2013

A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· PG DF· 2013

Rômulo agiu em coautoria e deve responder pelo mesmo crime cometido por Marcos, não se aplicando a ele, entretanto, a qualificadora baseada no motivo do crime (torpeza), já que ignorava o motivo por que o seu comparsa q…

CPCV UERR· PM RR· 2013

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA: