Assinale a alternativa correta, de acor… (FEPESE 2013)

Direito PenalConcurso de pessoasFEPESE 2013

DPE SC

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.

A( X ) O Código Penal brasileiro adota, no concurso de pessoas, a teoria monista.B( ) No concurso de pessoas, cada um dos agentes responde por um tipo de infração diversa.C( ) Praticado o crime em concurso de pessoas a pena será aumentada de um a dois terços.D( ) Na teoria dualista, adotada pelo Código Penal brasileiro para casos de concurso de pessoas, o autor e o partícipe respondem por infrações penais autônomas.E( ) Verificada a pluralidade de agentes e de condutas estará configurado o concurso de pessoas.

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