A respeito do concurso de pessoas, cons… (FCC 2013)

Direito PenalConcurso de pessoasFCC 2013

TRE RO

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A respeito do concurso de pessoas, considere: I . Quem, agindo com negligência, facilita a prática de um delito por outrem, responde por esse crime a título de participação. II. Não há possibilidade de reconhecimento de participação em ilícito contravencional. III . Pode ocorrer concurso de agentes em crime culposo. Está correto o que consta APENAS em

AIII.BI e II.CII e III.DI e III.EII. 56. O crime de falsa identidade (A) só é punido quando não for elemento de crime mais grave. (B) não se caracteriza quando o agente se faz passar por pessoa inexistente, fornecendo identidade imaginária. (C) só se configura se tiver o objetivo de obter vantagem patrimonial. (D) exige imprudência ou negligência por parte do agente, na forma culposa. (E) não se caracteriza quando tiver o objetivo de causar dano a outrem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.