Concurso de pessoas

FCC· TRT· 2013

Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, viram Glauco caído e pedindo auxílio, mas deixaram de socorrê-lo, apesar…

UEPA· SEFA PA· 2013

Quanto ao concurso de pessoas, afirma-se que:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando encarcerado em um presídio de segurança máxima. Logo, “Pão com Ovo”:

UEG· PC GO· 2013

Consoante proclama a doutrina, a participação é conduta acessória à do autor, considerada principal, elencando algumas espécies de acessoriedade. Aquela que afirma que o partícipe somente é responsabilizado quando diant…

FGV· OAB· 2013

Lucas, funcionário público do Tribunal de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de última geração adquiridos pela serventia onde Lucas exerce suas funções. Assim, para consegui…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Como o crime foi executado por Paulo e por José, menor de idade, e, por isso, inimputável, não incidirá a qualificadora do concurso de pessoas.

Cebraspe· MPU· 2013

Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a metade, na hipótese de o resultado mais grave ter sido previsível…

Cebraspe· TRF 1· 2013

Armando e Frederico, médicos, ministraram, cada um, em Bruno, paciente que convalescia no leito hospitalar, uma dose de veneno, fazendo-a passar pelo medicamento adequado, o que resultou na morte de Bruno. Tendo essa si…

Cebraspe· SERPRO· 2013

Havendo concurso de pessoas para a prática de crime, caso um dos agentes participe apenas de crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a esse crime, desde que não seja previsível resultado mais grave.

FCC· TJ PE· 2013

Necessariamente, autores e partícipes recebem

FUNCAB· PC-ES· 2013

Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis meses. O outro motorista teve uma luxação no joelho direito. O fato foi…

COPS UEL· PC PR· 2013

Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Có…

Cebraspe· TJ RR· 2013

Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

Cebraspe· DPE RO· 2012

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

Considere as assertivas abaixo: I – No concurso de pessoas, não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, ainda que elementares do crime; II – A circunstância objetiva não pode ser considerada no f…

Cebraspe· PC AL· 2012

No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.

FGV· PC MA· 2012

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

FGV· OAB· 2012

Platão, desejando matar Sócrates, entrega a Aristóteles uma arma, fazendo-o supor, erroneamente, que está desmuniciada e, portanto, incapaz de oferecer qualquer perigo. Ao perceber que Aristóteles está manuseando a arma…

FCC· TCE AP· 2012

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta: