Conceito e classificação dos bens públicos

IBADE· SANEROM· 2025

Considerando os aspectos relacionados à composição do patrimônio público, qual alternativa está correta?

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

Os sítios arqueológicos e pré-históricos constituem bens da União, ao passo que as cavidades naturais subterrâneas pertencem aos estados.

FURB· Pref Camboriú· 2025

A preservação de estruturas funerárias com valor histórico e artístico requer técnicas específicas de conservação. Analise os procedimentos adequados apresentados a seguir: I.Fazer fotos detalhadas antes de qualquer int…

We Do· CM Xanxerê· 2025

Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os bens de uso comum do povo:

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A manutenção preventiva de áreas comuns do cemitério, como calçadas e espaços ajardinados, melhora a segurança e a aparência. Assinale a alternativa CORRETA que indica um procedimento alinhado a essas práticas:

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PGE PI· 2025

No que se refere a bens públicos, julgue os itens seguintes de acordo com as disposições legais aplicáveis ao tema e à jurisprudência dos tribunais superiores. I São oponíveis à União os registros de propriedade particu…

UNIVIDA· Pref F do Araguaia· 2025

Sobre o regime jurídico dos bens públicos, a doutrina clássica agrupa esses bens em categorias com repercussões em uso e em alienação. Assinale a alternativa correta:

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

A regularização fundiária rural consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos rurais e à tramitação da titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a funçã…

FGV· ALEAM· 2025

Analise as assertivas a seguir: I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante contrato de concessão de uso em que conste o tempo de duração do contra…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: E) Com base na Lei Orgânica do Município de Biguaçu, analise as afirmativas: I.Constituem patrimônio do município os bens de uso comum do povo, como estradas municipais, ruas e praças. II.São bens do município…

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

O município de São Paulo possui uma praça pública utilizada pela comunidade local para lazer e eventos culturais. Recentemente, um comerciante instalou um quiosque permanente no local, sem autorização do poder público,…

Cebraspe· InoversaSul· 2025

Um dos objetivos do inventário físico é o ajuste de dados escriturais de saldos e movimentações de estoques com o saldo físico real em locais de armazenamento.

Instituto Verbena· CM Porangatu· 2025

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, sendo estes bens objetos de direito pessoal ou real dessas entidades, são denominados de

FCC· TRT 6· 2025

Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado têm natureza jurídica de bens

Quadrix· CRC SP· 2025

Os bens das autarquias são considerados bens públicos e, por isso, não podem ser adquiridos por usucapião.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025

Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A aquisição de bens imóveis somente poderá se da…

UNESC· Pref Içara· 2025

A viabilidade da alienação de um terreno municipal para a construção de uma escola é examinada por um advogado ao elaborar um parecer para uma prefeitura. A classificação jurídica do bem é crucial para determinar os req…

Selecon· PM SE· 2025

As ilhas são bens públicos que podem ser classificadas em categorias de acordo com a sua localização, implicando em diferentes titularidades. Em regra, as ilhas fluviais e lacustres pertencem:

Selecon· CIDES-VRC· 2025

O Decreto Federal nº 4449, de 30 de outubro de 2002, no Art.15, determina que o INCRA e a Secretaria da Receita Federal baixarão, conjuntamente, atos administrativos, visando à implantação do Cadastro Nacional de Imóvei…