Conceito e classificação dos bens públicos

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

O controle da fidelidade funcional está diretamente relacionado ao dever de zelo, responsabilidade e prestação de contas quanto ao uso, guarda e conservação dos bens públicos, o que representa não apenas um princípio ét…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO são bens públicos municipais de uso comum do povo:

COSEAC UFF· UFF· 2025

Os materiais de consumo de uma repartição pública são bens móveis utilizados na realização dos serviços públicos. Sendo assim, são classificados como bens

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

A respeito do patrimônio público, considere as afirmativas a seguir: I. Os bens de uso comum do povo, como ruas, praças e estradas, são destinados à utilização geral da coletividade e não podem ser alienados enquanto ma…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Com base na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, são bens municipais: I. Bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, indireto ou útil. 5 | P á g i n a II. Águas fluentes, emergentes e em depósitos, localizadas exclu…

IBADE· Pref Castelo· 2025

Durante a inspeção diária do veículo oficial, o Motorista deve verificar o nível de diversos fluidos essenciais para o bom funcionamento e segurança. Além do óleo do motor, qual outro fluido é obrigatório verificar e ma…

IGEDUC· Pref Calumbi· 2025

A manutenção de cemitérios é uma tarefa complexa que exige conhecimento técnico e atenção a diversos aspectos, desde a infraestrutura física até a gestão administrativa. Considerando a variedade de serviços necessários…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

Os bens públicos estão disciplinados nos artigos 98 a 103 do Código Civil. Considerando as disposições desse diploma normativo, bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria, assinale a a…

FCC· TRT 6· 2025

As ruas e praças constituem bens

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Os bens públicos possuem regime jurídico específico que regula sua utilização e alienação. Sobre os bens públicos, marque a alternativa correta:

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

O fiscal de obras é servidor público responsável por zelar pela observância das normas técnicas e legais na execução de obras públicas e privadas, devendo agir com imparcialidade, legalidade e transparência. Em sua atua…

Cebraspe· TCE RS· 2025

O patrimônio imobiliário público consiste no conjunto de bens imóveis pertencentes ao Estado, utilizados para fins públicos, mas que não geram receitas.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Os bens públicos municipais, de uso comum do povo, são os seguintes, EXCETO:

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

Em uma secretaria municipal de educação, durante a conferência anual do inventário patrimonial, a comissão responsável identificou que alguns computadores estavam em uso por servidores, porém não possuíam número patrimo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, são bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao município. Sobre os bens municipais, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Uma universidade pública estadual possui em seu patrimônio um terreno que havia sido utilizado, no passado, para atividades de extensão. Contudo, há mais de dez anos o local encontra-se sem uso, sem destinação vinculada…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

O procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas está descrito no Decreto n° 1.775/1996 onde possui todo o procedimento pelo qual será realizado o procedimento administrativo para a demarcação das terras…

IGEDUC· CRMV BA· 2025

O município de Nova Serra possui os seguintes bens públicos: I.Uma grande praça central, localizada no coração da cidade, que serve como ponto de encontro para a população, sendo frequentemente utilizada para eventos pú…

Cebraspe· FUB· 2025

O planejamento da armazenagem e do transporte de bens públicos deve priorizar, sobre todos os outros aspectos, a integridade física dos materiais adquiridos pela administração pública, mesmo que essa priorização impliqu…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?