Conceito e classificação dos bens públicos

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, é um marco importante na legislação brasileira, especialmente no que se refere à regulamentação da propriedade rural e ao cadastro de imóveis. Um de seus principais pontos foi a…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas características:

Fênix Instituto· Pref Passos Maia· 2025

Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais e disponíveis?

Selecon· CIDES-VRC· 2025

No Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, é determinado que serão obrigatoriamente produtores, alimentadores e usuários da base de informações do CNIR o(s):

UNESC· Pref Içara· 2025

A conservação de bens públicos no cemitério é responsabilidade do coveiro para evitar perdas ao erário. Ao guardar ferramentas após o expediente, o coveiro segue procedimentos para proteger os equipamentos. Sobre o arma…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, quem é o responsável por administrar os bens do Município?

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

O Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002) classifica os bens públicos quanto à sua destinação, o que impacta diretamente o regime jurídico a eles aplicado. Com base no Art. 99 do referido Código, analise as…

Instituto Verbena· CM Morrinhos (GO)· 2025

A prevenção a fraudes deve ser preocupação dos gestores de frota. O desvio de combustível, as compras não autorizadas e os registros de manutenção falsificados levam a perdas financeiras e quebra a confiança entre os me…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Acerca dos aspectos atinentes a bens públicos e modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2025

Sobre a Lei nº 7542, de 26 de setembro de 1986, é correto afirmar que:

Quadrix· CRM ES· 2025

Um agente público de uma autarquia federal necessitou dar destinação a diversos computadores obsoletos e a diversas mesas danificadas, classificados como inservíveis. Com base nessa situação hipotética e considerando o…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre os bens municipais, assinale a alternativa correta:

FCC· TRT· 2025

Consoante entendimento do STF, são insuscetíveis de penhora os bens

INSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025

Considerando a classificação dos bens de domínio público, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Quanto à titularidade, os bens públicos se classificam em federais e estaduai…

FCC· TRT 2· 2025

A respeito dos bens públicos e de seu regime jurídico, a Constituição Federal de 1988 estatui que

UNESC· Pref Içara· 2025

Na construção de um telhado para uma escola municipal, o carpinteiro utiliza madeira fornecida pela prefeitura. Entender o uso correto dos bens municipais é essencial para o trabalho, sendo a classificação dos bens públ…

Instituto CONSULPAM· Pref Limoeiro do N· 2025

Os Bens das empresas estatais, ainda que administrados por entidades de personalidade privada, possuem características específicas que os vinculam ao patrimônio público. A situação descrita 10 é CORRETAMENTE compreendid…

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

Patrimônio público é o conjunto de bens, direitos e obrigações que pertencem ao poder público e existem para atender ao interesse coletivo. Em outras palavras, tudo aquilo que a prefeitura ou a câmara municipal possui –…