Conceito e classificação dos bens públicos

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas moveis e imoveis, direitos e açôes que, a qualquer título, pertençam ao Município (1u parte), cabendo ao Prefeito a admi…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

No âmbito da Administração Pública Municipal, a correta identificação dos bens que integram o patrimônio do Município é essencial para fins de controle, registro, conservação e responsabilidade administrativa. A Lei Org…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Ar-ralise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens rnunicipais todas as coisas moveis e imoveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao tr,4unicípio (1a parte), cabendo ao Prefeito…

Avança SP· CM Holambra· 2026

Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos de uso comum do povo.

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos.

FGV· ALERO· 2026

José, servidor público no Estado de Rondônia, se encaminhou, pela estrada BR, à repartição pública Alfa, localizada no Município de Buritis/RO. Durante o percurso, José parou na praça pública Beta, para almoçar. Nesse c…

Selecon· Pref Araças· 2026

Para um controle otimizado do patrimônio público, classificam-se os bens quanto a alguns aspectos. Com relação à classificação quanto à matéria, os bens que não possuem substância ou massa, como patentes e direitos auto…

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

A unidade gestora, dentro da estrutura do SPIUnet, é responsável por fornecer e atualizar as informações sobre os imóveis que estejam sob a sua responsabilidade, independentemente do proprietário do imóvel.

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imoveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município (1a parte), cabendo ao Prefeito a admi…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

As alternativas que seguem abordam algumas informações que estão relacionadas com a temática dos bens municipais, utilizando como base a Lei Orgânica. A partir disso, analise o que é apresentado nas alternativas a segui…

Quadrix· CRF DF· 2026

São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.

AMAUC· Pref Irani· 2026

A gestão dos bens públicos exige o conhecimento de sua classificação e das restrições impostas pelo regime jurídico-administrativo. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I.Os bens de uso especial, da administra…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

A profundidade mínima da cova em relação ao nível do solo deve ser, preferencialmente, de quantos metros?

IBADE· UNIVESP· 2025

No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

FCC· PGE MT· 2025

A propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem natureza

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Após ser aprovado em árduo concurso público e encerrado o curso de formação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Caio foi designado para atuar, na qualidade de Juiz Substituto, na Comarca do Município de Eunápolis…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

O Município de Cidade Solar possui os seguintes bens em seu patrimônio: - o edifício-sede da Prefeitura, onde funcionam o Gabinete do Prefeito e todas as Secretarias; - uma área de terras arrecadada de particular por me…

Cebraspe· PREF ANDRADINA PROCURADOR· 2025

Salvo disposição legal em contrário, são considerados dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.