Acerca dos bens públicos é correto afir… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Administrativo · Avança SP

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosAvança SP 2025

CM Itupeva

Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

AOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.BO bem público é considerado impenhorável quando não pode ser utilizado para pagar dívidas a credores.COs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.DO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.EOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.