Conceito e classificação dos bens públicos

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Sobre os bens públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Todo bem público possui valor econômico, ou seja, ele é passível de quantificação pecuniária. Logo, mares e rios não são considerados bens públicos. II. Soment…

Cebraspe· ANP PSS· 2022

As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.

IESES· SAP SC· 2022

São bens da união, EXCETO:

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Em inventário analítico de bens patrimoniais realizado por órgão público do governo federal, devem constar, entre outros elementos, descrição padronizada, valor e número de registro.

FGV· PC AM· 2022

Em matéria de classificação do bem público quanto à sua destinação, uma Delegacia de Polícia Civil situada no Centro da cidade de Manaus é classificada como bem

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Dentre vários outros bens, o município Y possui dois imóveis que atualmente estão sendo utilizados, respectivamente, como sede de uma escola pública e de um posto de saúde. De acordo com o Código Civil, esses dois imóve…

IESES· TJ TO· 2022

Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Considere que na cidade da Felicidade há a Praça da Alegria, situada no cep: 01234567, bem no centro da cidade. Na praça, há um coreto e um chafariz. Este, não funciona há 5 anos e o coreto não recebe um evento por tota…

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Com relação à classificação entre bens públicos e privados, os combustíveis são

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2022

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo: I. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia autorização da Câmara Municipal. II. O uso…

FCC· PGE AM· 2022

Determinado terreno, situado em área rural, está na posse de particulares que desejam obter um título que lhes regularize a situação no âmbito de processo administrativo de legitimação de posses, de iniciativa da Admini…

NOSSO RUMO· CRF SP· 2022

Assinale a alternativa que apresenta bens de uso especial.

FCC· TRT· 2022

Sobre os bens públicos, em conformidade com a legislação e o entendimento do STF, é correto afirmar que:

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Assinale a alternativa correta, no que se refere aos bens públicos, a luz da Jurisprudência do STJ:

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Acerca dos bens públicos, marque a alternativa correta:

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de

EDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022

Sobre jazigo, é correto afirmar que, EXCETO:

IBADE· CRC RO· 2022

Assinale a opção que se refere a um bem de uso especial.

IBFC· Pref Dourados· 2022

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria…