Conceito e classificação dos bens públicos

IBFC· AFEAM· 2022

Em relação ao tema dos “bens públicos”, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

Considerando o tratamento jurídico atribuído aos bens públicos no ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· DPE CE· 2022

A corrente doutrinária que conceitua bens públicos como aqueles que pertencem ao patrimônio de pessoas jurídicas de direito público, mesmo que, por vezes, exclua aqueles bens pertencentes às empresas públicas e sociedad…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, a menos que desafetados, nos termos da lei. II – São bens públicos municipa…

IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES· 2022

Assinale a alternativa que se refere a um bem público de uso comum.

Legalle· CM POA· 2022

Relativamente aos bens públicos municipais, assinale a alternativa INCORRETA. 1

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, um terreno destinado a serviço da administração federal, será considerado um bem público de uso:

IBADE· Pref B São Francisco· 2022

Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais. Em consonância com o disposto pela Lei nº 10.406 de 2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro,…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Ipiranga do Norte· 2022

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, em relação à classificação dos bens públicos, quanto à disponibilidade, os bens públicos, os bens públicos classificam-se em bens indisponíveis por natureza, bens patrimoniais in…

FCC· Pref Teresina· 2022

Em relação aos bens:

IBADE· Concurso Público - 001/ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA - CRC/RO· 2022

Assinale a opção que se refere a um bem de uso especial.

FCC· TRT 4· 2022

Com relação aos bens públicos,

INSTITUTO MAIS· IPREV Santos· 2022

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Nesse sentido, assinale a alternativa qu…

Consulplan· PGE ES· 2022

Em uma manhã de domingo, Marcos saiu para passear com a filha Maria. Foram caminhando até a “Praça da Felicidade”, local público onde comumente as pessoas se reúnem para a prática de esportes. Uma praça pública é consid…

INSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2022

Os membros e servidores das instituições públicas deverão ser responsáveis pelos bens que estão sob seu uso e/ou guarda, competindo a estes: I. conservar os bens do acervo patrimonial, ligar, operar e desligar os equipa…

Avança SP· CM Rib Pires· 2022

Considere os itens, abaixo, e, a seguir, assinale a alternativa correta: I- Bens públicos são os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II- Bens públicos são os de uso especial, tais como…

IVIN· Pref Estreito· 2022

O Poder Público poderá adquirir bens em razão de causas contratuais, fenômenos da natureza ou causas jurídicas. Pode ser por meio de aquisição originária ou aquisição derivada. São formas de aquisição, exceto:

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

A respeito dos bens públicos, assinale a opção correta.

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Sobre os bens públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Todo bem público possui valor econômico, ou seja, ele é passível de quantificação pecuniária. Logo, mares e rios não são considerados bens públicos. II. Soment…

Cebraspe· ANP PSS· 2022

As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.