Conceito e classificação dos bens públicos

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de

EDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022

Sobre jazigo, é correto afirmar que, EXCETO:

IBADE· CRC RO· 2022

Assinale a opção que se refere a um bem de uso especial.

IBFC· Pref Dourados· 2022

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria…

CPCON· Pref Sousa· 2022

O conjunto de bens, direitos e obrigações formam o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica. Quantitativamente, pode ser representado pelo somatório dos bens e direitos (ativo) menos as obrigações (passivo). Com rela…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Quanto aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

FAUEL· Pref Apucarana· 2022

Constituem bens públicos municipais todas as coisas móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. Sobre o tema, com base na Lei Orgânica do Município de Apuc…

FAUEL· CM São João do Ivaí· 2022

No que diz respeito aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Unifil· Pref Paranaguá· 2022

Os principais objetivos do armazenamento de medicamentos são:

MS (SARMENTO)· Pref Lençóis Pta· 2022

Não pode ser considerado como um bem de domínio público, segundo o Direito Administrativo Brasileiro:

Legalle· Pref Hulha Negra· 2022

Acerca dos bens municipais, analise as partes que seguem: São bens do Município as riquezas naturais sobre o seu domínio (1ª parte). Os bens patrimoniais deverão ser classificados pela natureza e em relação a cada servi…

Instituto ACCESS· IPM RP· 2022

Com base no Decreto 10.024/19, obra em bem imóvel envolve o listado nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

O patrimônio público pode ser estudado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo. O aspecto qualitativo diz respeito à qualidade ou à natureza dos elementos que o constituem; já o aspecto quantitativo diz respeito à…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA. A respeito dos bens públicos:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os bens imóveis públicos edificados, de valor histórico, arquitetônico ou artístico somente poderão ser utilizados, mediante autorização legis…

IUDS· CORE CE· 2022

Os bens dominicais comportam uma função patrimonial ou financeira, porque se destinam a assegurar rendas ao Estado, em oposição aos demais bens públicos, que são afetados a uma destinação de interesse geral. (Di Pietro)…

FAFIPA· CAPSECI· 2022

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

O imóvel do Tribunal de Contas do Estado Beta, onde está instalada sua sede, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em matéria de classificação de bens públicos quanto à sua destinação, é considerado bem:

NOSSO RUMO· CRF SP· 2022

Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles