As águas públicas são compostas por mar… (IBADE 2023)

Questões de Direito Administrativo · IBADE

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosIBADE 2023

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As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos sob domínio público, podendo ser de uso comum e dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a alternativa correta.

AÁguas públicas de uso comum não são de domínio públicoBÁguas públicas dominicais são de domínio públicoCMares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas dominicaisDMares territoriais são exemplos de águas públicas de uso comum, contudo, lagos navegáveis são exemplos de águas públicas dominicaisEMares territoriais e lagos navegáveis são exemplos de águas públicas de uso comum

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.