Sobre os bens públicos, assinale a afir… (Consulplan 2023)

Questões de Direito Administrativo · Consulplan

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosConsulplan 2023

CM PA

Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.

AO meio ambiente é constitucionalmente considerado um bem dominical.BOs bens de uso comum não admitem sua utilização remunerada, como é aceito em se tratando de bens de uso especial.COs bens de uso comum do povo não podem ser alienados salvo se passarem pelo processo de desafetação, tornando- -se bens dominicais.DOs cemitérios públicos são considerados bens de uso comum e, enquanto mantiverem essa qualidade, compõem o patrimônio público indisponível.

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