Comunicação social

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

O capítulo V da Constituição Federal determina que: I- Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. II- É vedada t…

DSEA UERJ· UERJ· 2022

Com base no capítulo V da Constituição Federal, que trata “Da Comunicação Social”, conclui-se que é dever das empresas de comunicação:

FCC· DETRAN AP· 2022

Segundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é exclusiva do(a)

Consulplan· FPTI· 2022

Para explorar serviços de radiodifusão serão observados, além de demais requisitos, que o capital total e o capital votante deverão pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez…

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

De acordo com a Constituição Federal, Título VIII Da Ordem Social, Capítulo V, que trata da comunicação social, tem-se o seguinte:

Cebraspe· TCE SC· 2022

O Decreto n.º 4.901/2003 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que tem por finalidade proporcionar recursos destinados a promover a inclusão social e a diversidade socioeconômica do país…

FGV· PC RJ· 2022

Pedro, ambientalista atuante e que tinha papel decisivo no processo de formação da opinião pública, decidiu desligar-se do jornal em que trabalhava e passou a publicar o seu próprio informativo. Após divulgar o primeiro…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

“(...)a ideologia populista caracterizar-se-ia por uma pretensão de representação exclusiva – de fundamentação moral: populistas reivindicariam para si serem os únicos a terem reconhecido a (una e) vera vontade popular,…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão, travaram intenso debate a respeito do direito dos partidos políticos a acesso gratuito ao rádio e à televisão. Ana afirmou que: (1) o acesso está previsto e…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ-ES - Consultor do Tesouro Estadual· 2022

A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora. Os controladores da sociedade empresária debateram a res…

FCC· DPE CE· 2022

Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens: I. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da preferência a finalidades…

FCC· Pref Teresina· 2022

Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:

FGV· Pref Paulínia· 2021

Sobre a lei federal nº XX que veiculou o Estatuto da Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir. I. A propaganda comercial de terapias, sempre que necessário, conterá advertência sobre malefícios decorrentes do…

FCC· DPE AM· 2021

Ao tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente que

Cebraspe· MPE SC· 2021

A ausência de indicação de limites de idade em anúncios de peças teatrais e filmes constitui infração administrativa consumada pela mera divulgação, mas somente passível de multa a partir da reincidência.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Brasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito adicional, ser proprietários de empresa jornalística e de radiofusão.

Cebraspe· ALECE· 2021

A Constituição Federal assegura liberdade de expressão, mas estabelece controles para garantir a responsabilidade legal e ética na difusão de informações. Com base nesses pressupostos, assinale a opção correta.

FADESP· UEPA· 2020

O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado…

Consulplan· CM Arcos· 2020

Conforme o Art. 222 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de pessoas jurídicas constituídas sob as leis…

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Quanto ao seu âmbito, os serviços de telecomunicações se classificam em: I - Serviço interior, estabelecido entre estações brasileiras, fixas ou móveis, dentro dos limites da jurisdição territorial da União; II - Serviç…