Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 22012×
- CF/88, art. 2217×
- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
Avança SP· Pref Ubatuba· 2023
A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão deverão obedecer aos seguintes princípios, com exceção de um, assinale-o:
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023
O capítulo V, artigos 220 ao 224, da Constituição Federal de 1988 versa sobre a regulamentação da Comunicação Social. Em relação à Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
ResolverVunesp· EPC· 2023
No contexto brasileiro, sobre as características das emissoras públicas de radiodifusão, é correto afirmar:
ResolverFGV· DPE RS· 2023
Com o objetivo de proteger o consumidor, a Lei estadual nº XX, do Estado Alfa, disciplinou alguns aspectos afetos à exploração das rádios comunitárias em funcionamento no território estadual, mais especificamente das rá…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
O novo paradigma constitucional inaugurado em 1988 trouxe uma série de avanços na regulação da mídia, rompendo com o modelo de censura que até então vigia. Nos termos da Constituição Federal, em relação à comunicação so…
ResolverFGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro· 2023
Um grupo de vereadores do Município Alfa, que adotava, como plataforma política, um discurso de defesa da família, apresentou projeto de lei estabelecendo a classificação, em caráter vinculante e peremptório, das divers…
ResolverVunesp· EPC· 2023
O Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 o da Constituição Federal, é regido pela Lei n 8.389, de 30 de dezembro de 1991. De acordo com a lei,
ResolverCebraspe· CAU BR· 2023
Conforme estabelece a Constituição, a outorga e a renovação de concessão, permissão ou autorização para serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens dependem exclusivamente do Poder Executivo, que é o poder respo…
Julgar o itemVunesp· DPE SP· 2023
O Capítulo V da Constituição Federal se incumbe da Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com os artigos desse capítulo,
ResolverAvança SP· Pref Ubatuba· 2023
Julgue verdadeiro ou falso as afirmações a seguir de acordo com Capítulo V da Constituição Federal. ( ) A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, sofre…
ResolverFGV· TRF 1· 2023
Adriana, com 17 anos, era caloura do curso de Medicina de uma universidade federal. Para a aula de anatomia, preparou slides com fotos de seu próprio corpo, algumas delas contendo nudez. Sucede que alguns de seus colega…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023
Em conformidade com a Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão a princípios, tais como: I. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.…
ResolverSelecon· IBGE· 2023
Dilma é supervisora de pesquisas do IBGE e precisa saber de quem é a competência pela expedição de atos de outorga e extinção para a prestação de serviços de telecomunicações de interesse público e de serviços de teleco…
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
A relevância e o impacto social das atividades de comunicação social motivam a existência de um capítulo da Constituição Federal integralmente dedicado e ela. Avalie se, de acordo com o Capítulo V da Constituição Federa…
ResolverInstituto AOCP· IFF· 2022
De acordo com a Lei nº 12.965/14, o “conjunto de informações referentes à data e hora de início e término de uma conexão à internet, sua duração e o endereço IP utilizado pelo terminal para o envio e recebimento de paco…
ResolverCEV UECE· UECE· 2022
Atente para o que o filósofo Walter Benjamin diz a respeito de captação e reprodução de imagens: “A reprodução das massas ocorre juntamente com a reprodução em massa dos objetos visuais. Nos grandes desfiles festivos, n…
ResolverFAURGS· SES RS· 2022
A apreciação paralela do que está disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual do RS permite afirmar corretamente que
ResolverQuadrix· CRMV MS· 2022
Diferentemente da imagem, o reconhecimento da identidade empresarial envolve relações, conflitos e negociação, que se estabelecem entre a estrutura produtiva, os recursos humanos de uma organização e o cenário que os en…
Julgar o itemDSEA UERJ· UERJ· 2022
O artigo citado está contido na seção III da lei e se refere aos fatores que condicionam a responsabilização de provedores de aplicações de internet, em função de conteúdos gerados por terceiros em suas plataformas. Com…
ResolverCom. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022
Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
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