Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 22012×
- CF/88, art. 2217×
- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
Vunesp· Pref Ilhabela· 2020
Em 2017, a mídia repercutiu a intenção do governo f ederal de abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação por estar convencido de que (Veja. Disponível em https://bit.ly/3abhkuk.…
ResolverAvança SP· CM Vinhedo· 2020
No que se refere à propriedade cruzada dos meios de comunicação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – é essencial para a economia, uma vez que amplia o mercado de trabalho. II – per…
ResolverSUSTENTE· CM Igarassu· 2019
Segundo a Constituição Federal, é certo afrimar que:
ResolverQuadrix· CRM AC· 2019
É admitida, para a manutenção da ordem social, a censura de natureza política, ideológica e artística.
Julgar o itemQuadrix· CRO AC· 2019
Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, viola o princípio da liberdade religiosa a veiculação de discurso proselitista em serviço de radiodifusão comunitária.
Julgar o itemSUSTENTE· CM Igarassu· 2019
Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo tal documento legal, em seu artigo 221, a produção e a programação das emissoras de rádio e de televisão atenderão a…
ResolverFCC· Pref SJRP· 2019
O Art. 221 da Constituição Federal estabelece os seguintes princípios para produção de conteúdo: I. preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II. promoção da cultura nacional e regional…
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
No que diz respeito à comunicação social, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverVunesp· UNIFAI· 2019
A Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação Social assegura que
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019
Com base na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A publicação de veículo impresso de comunicação depende…
ResolverCebraspe· SEFAZ RS· 2019
A exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer mediante
ResolverSUSTENTE· CM Igarassu· 2019
Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo esse documento legal, em seu artigo 221, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos…
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
Segundo jurisprudência do STF, a competência da União de classificar, para efeito indicativo, as diversões públicas e os programas de rádio e televisão não lhe confere o poder para determinar que a exibição da programaç…
Julgar o itemVunesp· Pref SJC· 2019
A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que
ResolverFCC· SANASA· 2019
A respeito da Comunicação Social, considere: I. O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial. II. A publicação…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019
No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer…
ResolverCOSEAC· Universidade Federal Fluminense· 2019
A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações, dentre outros, para transmissão:
ResolverSUSTENTE· CM Igarassu· 2019
Segundo a Constituição Federal, é certo:
ResolverQuadrix· CRM PR· 2018
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe a flexibilização do horário da Voz do Brasil, alterando o Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, que obrigava a transmissão às dezenove horas.
Julgar o itemIDECAN· CRF SP· 2018
O artigo 220, da Constituição de 1988, no Capítulo V (“Da Comunicação Social”) determina, no parágrafo 5º, que os meios de Comunicação Social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio (propriedade de u…
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