Comunicação social

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ato infralegal editado pelo chefe do Poder Executivo federal dispôs sobre certos requisitos a serem inseridos nos editais de licitação para a outorga de permissão para a exploração do serviço de radiodifusão sonora de c…

UNESC· InoversaSul· 2026

A regulação do uso da internet no país estabelece princípios e garantias para as relações digitais. Sobre esses princípios, analise as afirmativas a seguir: 12 I.A neutralidade da rede determina que o responsável pela t…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

É constitucional a exigência pelo Estado, nos procedimentos licitatórios, de percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de programas culturais, artísticos e jorna…

Fundatec· CM Palhoça· 2026

No que se refere à outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de radiodifusão sonora (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão), o prazo de concessão ou permissão para a expl…

FCC· ALERR· 2026

Dentro desse contexto, considere as seguintes assertivas: I. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II. É vedada toda e qualquer censura de natureza pol…

IESES· TJ PA· 2026

Considerando os termos do art. 220 da Constituição, marque a alternativa INCORRETA: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer res…

FGV· ALEGO· 2026

A sociedade empresária Alfa demonstrou interesse em prestar serviços de comunicação social no Brasil. Dessa forma, os dirigentes da referida entidade estudaram a matéria, constatando que compete ao Poder Executivo outor…

Vunesp· EsFCEx· 2026

A Constituição Federal de 1988, no capítulo V, descreve uma série de princípios incidentes sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão. Entretanto, uma legislação paralela torna obrigatória, nos…

IBADE· PGE BA· 2026

Uma equipe de comunicação recebeu a missão de transformar texto jurídico complexo em conteúdo claro para a população. Para isso, seria necessário definir o foco da informação, adaptar a linguagem, organizar a mensagem e…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

Dentre os princípios instituídos pelo Art. 221 do Capítulo V da Constituição da República de 1988, para as produções e programações de rádio e televisão, consta o que consiste em:

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº· 2026

O Ministério Público notifica a “Rede Social ToqueToque”, plataforma focada no compartilhamento de vídeos gerados por usuários, exigindo a imediata remoção de um conteúdo em que adolescentes incitam a prática de automut…

FGV· ALERO· 2026

Com base no Art. 220 da Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrer…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

As concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de televisão devem observar as disposições da Lei de Criação da TELEBRAS.

FGV· ALERO· 2026

O Capítulo V da Constituição Federal de 1988, que trata da Comunicação Social, estabelece que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerando a situação apresentada e as disposições da Constituição Federal, é…

FGV· PC PR· 2026

O Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) sofreu substanciais alterações conforme propostas pela Medida Provisória (MP) nº 1.068, de 2021. No entanto, a referida MP foi devolvida pelo Congresso Nacional e t…

FGV· DPE RJ· 2026

Geni, defensora de Direitos Humanos, obteve sentença judicial transitada em julgado em janeiro do ano corrente que determinou ao provedor de aplicação Rede Social Zepelim a remoção de uma publicação de conteúdo difamató…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

O provedor de aplicações de Internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deve manter os registros de acesso às aplicações pelo…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Entre os objetos sociais da TELEBRAS está a prestação de serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde que residam em localidades onde inexista oferta adequada desses serviços. A Lei n.º 9.472…

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as assertivas a seguir: I. As emissoras de rádio e…