Comunicação social

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as assertivas a seguir: I. As emissoras de rádio e…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

O art. 221 do capítulo V da Constituição Federal provê os princípios que orientam a formação da grade de programação das emissoras de rádio e televisão. Esse mesmo artigo estabelece que a atividade de radiodifusão deve:

ISET· Pref Anguera· 2026

Com base no art. 3º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que estabelece os princípios que regem o uso da internet no Brasil, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

Ricardo é brasileiro naturalizado e quer abrir uma emissora de rádio. Considerando a Constituição Federal, ele poderá ser proprietário dessa empresa desde que:

Vunesp· EsFCEx· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil tem o capítulo V dedicado à Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com o art. 221, a Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de…

Cebraspe· TCE MG· 2026

Um usuário brasileiro de uma rede social sediada fora do Brasil publicou na plataforma um conteúdo que viola direitos de um determinado escritor que, por sua vez, procurou diretamente a empresa dona da rede social para…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

Com base na Constituição Federal (CF) de 1988, assinale a alternativa correta no que tange à comunicação social.

Vunesp· CM Marília· 2025

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2025

No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa:

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, há um capítulo, com cinco artigos dedicados exclusivamente à Comunicação Social. Apesar da Constituição assegurar a liberdade de comunicação e expressão, há, n…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

Considerando as disposições constitucionais sobre comunicação social, assinale a alternativa correta.

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

No Brasil, a classificação indicativa de obras audiovisuais (filmes, programas de TV, jogos eletrônicos) é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como principal objetivo:

Consulplan· TJ RO· 2025

De acordo com a Resolução nº 085/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), NÃO é considerado um objetivo da comunicação social no âmbito do Poder Judiciário:

Fênix Instituto· Pref Faxinal Guedes· 2025

A Constituição Federal assegura ampla liberdade de expressão e normas específicas relativas à informação, comunicação social e proteção da sociedade frente a conteúdos potencialmente nocivos. Considerando essas disposiç…

Selecon· Pref Sinop· 2025

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi instituído pela Lei nº 8.389, em 1991. Suas atividades são compostas por pesquisas e estudos, pareceres, dentre outras relativas à Comunicação Social no Brasil.…

FGV· Pref RJ· 2025

Em 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que o artigo 19 da Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, é parcialmente inconstitucional. O artigo citado estabelece que:

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Avalie a seguinte situação: Uma ONG internacional pretende criar uma emissora de rádio comunitária em uma região de fronteira no Brasil. Para obtenção de concessão, argumenta que a emissora promoverá a integração cultur…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: D) Sobre políticas públicas de comunicação e regulação da mídia, é correto afirmar que: 9

Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025

Observado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, processo ou veículo:

Vunesp· MPE SP· 2025

Considere que, no dia 1o de julho de 2025, a Empresa Minérios Ltda. foi responsável pela veiculação de uma publicidade que desrespeitou valores ambientais, ao incentivar a população, especificamente as crianças, a despe…