Competências comuns

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Sobre Direito Constitucional, analise as afirmativas abaixo: I. O STF entende que é inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis. II. A cri…

Vunesp· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP· 2014

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

FCC· TRT· 2014

Nos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

IBFC· TRE AM· 2014

Com relação à disciplina pela Constituição Federal da competência dos entes federativos, assinale a alternativa INCORRETA:

FEPESE· TCE SC· 2014

Assinale a alternativa correta.

IDECAN· CNEN· 2014

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a União e os Estados têm competência comum para legislar sobre: I. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social…

Cebraspe· PGE PI· 2014

Com referência à implementação de direitos fundamentais na República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

FGV· FUNARTE· 2014

Em matéria de organização do Estado, a Constituição da República de 1988 dispõe que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

COPESE UFPI· UFPI· 2014

São da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

UEPA· FAPESPA· 2014

A União, os Estados e os Municípios possuem competências específicas, concorrentes e concomitantes, em razão das disposições constitucionais. Sobre esse assunto, marque a alternativa correta.

FAUEL· CM Juranda· 2014

Sobre competências comuns na Lei Orgânica do Município de Juranda, assinale a alternativa correta. É competência do Município de Juranda, em conjunto com a União e o Estado do Paraná:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Apesar de se verificar significativa atuação da União, por meio do IPHAN, na preservação do patrimônio histórico nacional, tal atividade é atribuição comum tanto dela quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municí…

Cebraspe· ANCINE· 2013

Aos municípios estão destinadas apenas competências de caráter suplementar, tanto no âmbito material quanto no legislativo.

Cebraspe· CNJ· 2013

A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante plebiscito.

Vunesp· MPE ES· 2013

Em relação ao Estado Federal, é correto afirmar que

FUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. A altern…

Cebraspe· TJ MA· 2013

À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a opção correta no que se refere à distribuição de competências entre os entes da Federação brasileira.

Cebraspe· TRT· 2013

Por ser competência administrativa comum a todos os entes federados, pode o município de Ouro Preto organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.