Competências comuns

Cebraspe· TCE PE· 2017

A proteção ao meio ambiente é de competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Nosso Rumo· MGS· 2017

É correto o que se afirma em

Instituto Excelência· CM Santa Rosa· 2017

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:

FCC· PGE-MT· 2016

Considere as matérias: I. Legislação sobre trânsito. II. Preservação das florestas. III. Fomento da produção agropecuária. IV. Legislação sobre juntas comerciais. V. Legislação sobre direito urbanístico. Segundo a Const…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Tendo como referência as normas constitucionais de organização do Estado e a repartição de competências, assinale a alternativa correta:

IF SUL - MG· IF Sul - MG· 2016

A Constituição Federal de 1988, em seu primeiro artigo, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. A mesma Constituição garante, em…

Cebraspe· TRT 8· 2016

De acordo com a CF, compete

FUNRIO· CM Tanguá· 2016

Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município, compete ao Município, em comum com a União e os Estados, observadas as normas de cooperação fixadas em Lei Complementar: I - Fomentar as atividades agropecuárias e organ…

COMPERVE· UFRN· 2016

A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. É competência comum a todos eles:

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

A respeito da organização político-administrativa brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988,

FAFIPA· CM Doutor Ulysses· 2016

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Doutor Ulysses, o município possui competências comuns com a União e o Estado, assinale a alternativa que traga uma dessas competências:

FGV· Pref Paulínia· 2016

Sobre as competências administrativas do Município em comum com a União e o Estado, analise as afirmativas a seguir. I. Cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiên…

Instituto AOCP· Pref Valença (BA)· 2016

Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e União.

Cebraspe· TCE PA· 2016

A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos meios de acesso à cultura e à educação.

Vunesp· FUNDUNESP· 2016

Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acerv…

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Assinale a alternativa correta, de acordo com previsão constitucional:

FUNRIO· IF PA· 2016

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é competência

Legalle· Pref Videira· 2015

Ao Município de Videira compete, em comum com a União e com os Estados, observadas as normas de Cooperação fixadas na Lei Complementar: I. Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e co…

CEPUERJ· UERJ· 2015

Um dos serviços públicos que NÃO é de competência da União é: