Segundo o disposto na Constituição Fede… (Fundatec 2021)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2021

Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo

Segundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

APreservar as florestas, a fauna e a flora.BFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.CCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.DRegistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.EPromover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.