A Constituição Federal assenta que, pro… (Vunesp 2020)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCompetências comunsVunesp 2020

CM Boituva

A Constituição Federal assenta que, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é competência

Aexclusiva da União.Bconcorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Ccomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dprivativa da União, que pode ser delegada, por lei complementar, para Estados e Municípios.Ecomum da União e dos Estados, que pode ser delegada, por lei ordinária, ao Distrito Federal e aos Municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.