Competência no processo penal

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Considere o seguinte problema: X, Y e Z, mediante prévio acordo de vontades, todos desempregados, reuniram-se para praticar crimes. Sendo assim, partiram uma manhã para o centro de Curitiba, onde, mediante ação conjunta…

IOBV· PM SC· 2013

Determinará a competência jurisdicional no Processo Penal vigente, exceto:

Cebraspe· TJ RN· 2013

Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.

FCC· TJ PE· 2013

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Quanto à competência jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:

FGV· SEN· 2012

Caio é denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob a acusação de que teria praticado o crime de lesão corporal de natureza gravíssima. Na resposta apresentada, Caio arrola Tício como testemunha de defe…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Na comarca de Pelotas, Romão foi processado por tráfico de entorpecentes, que admite uma sanção de 5 a 15 anos de reclusão. Terminada a instrução, o Dr. Juiz de Direito, ao sentenciar, entendeu que, na verdade, ocorreu…

FAURGS· TJ RS· 2012

Sobre a competência no direito processual penal, considere as afirmações abaixo. I - A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo domicílio do réu. II - O membro do Ministério Público estadual que prati…

FCC· MPE AP· 2012

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que

FCC· MPE AP· 2012

Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo. I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comarca de Macapá. Iran é arrolado como testemunha de defesa e ouvido na c…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

De acordo unicamente com as regras de competência pelo lugar da infração, figure a hipótese de que a execução de determinado crime iniciou-se na cidade de Campinas, SP; o último ato de execução foi praticado na cidade d…

FCC· DPE SP· 2012

Competência.

Cebraspe· AGU· 2012

Consoante a jurisprudência do STJ, compete, em regra, à

Cebraspe· MPE TO· 2012

A respeito de jurisdição e competência, assinale a opção correta.

FGV· PC MA· 2012

Com relação ao instituto2 da2 competência, analise as afirmativas a seguir. I. Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime. Já a conexão pode ser identificada em situações de pluralidade de crimes e…

Cebraspe· PC CE· 2012

Considere que a agência dos Correios de determinado bairro de Fortaleza – CE, que funciona em prédio próprio da ECT, tenha sido assaltada por agentes armados, que roubaram a quantia de R$ 500,00. Nesse caso, a competênc…

CC TJAC· TJ AC· 2012

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal. 6

Cebraspe· TJ PA· 2012

Assinale a opção correta acerca da competência no âmbito do direito processual penal.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

A respeito das normas relativas à fixação da competência, contidas no Código de Processo Penal, considere: I . A competência territorial será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração ou, no caso d…

FCC· TRE CE· 2012

Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo. I. Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência será determinada pel…