Competência no processo penal

Cebraspe· TRE MS· 2013

Assinale a opção correta no tocante ao direito processual penal.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.

Cebraspe· PC BA· 2013

João deverá ser investigado pela polícia federal e processado pela justiça federal do lugar em que ocorreu o fato criminoso.

Cebraspe· PF· 2013

Compete à justiça federal processar e julgar os acusados da prática de crimes de lavagem de dinheiro, uma vez que a repressão a esses crimes é imposta por tratado internacional.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Com relação à competência, assinale a única alternativa INCORRETA:

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

PEÇAS DE INFORMAÇÃO FORAM CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (CP, ARTS 184, § 2º), EM DECORRÊNCIA DA DOS DIREITOS AUTORAIS. O(A) PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA OFICIANTE DEVE: - 35 - I - promover, de imediato, o arquivame…

UEPA· PC PA· 2013

Considera-se juízo competente para processar a ação penal:

FCC· MPE MA· 2013

Quando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e a consumação ocorrer em outra, a competência será determinada

IBFC· MPE SP· 2013

A conexao intersubjetiva por concurso se cid quando:

FCC· TRT· 2013

Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração penal, justific…

Cebraspe· PRF· 2013

Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União.

Cebraspe· PF· 2013

Suponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em circunscrição diversa da do cometimento do delito. Nessa situação, a autoridade policial competente pa…

Cebraspe· AGU· 2013

Aos juízes federais compete processar e julgar, nos casos determinados por lei, os crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.

FCC· DPE AM· 2013

Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ ES· 2013

A respeito da competência e de questões e processos incidentes, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual penal, a jurisprudência e a doutrina majoritária.

Cebraspe· MPE RO· 2013

Determinado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná – RO, após ter atingido por vinte disparos de arma de fogo efetuados por duas…

Cebraspe· TJDFT· 2013

O querelante pode escolher ajuizar queixa-crime no foro do domicílio do réu, ainda que conhecido o lugar da infração.

Cebraspe· TJ PI· 2013

Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores a respeito da competência em matéria criminal, assinale a opção correta.

CCMPM· MPM· 2013

EM SE TRATANDO DE INFRAÇÃO CONTINUADA OU PERMANENTE,

Vunesp· TJ RJ· 2013

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.