Question

Caio é denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob a acusação de que teria praticado o crime de lesão corporal de natureza gravíssima. Na resposta apresentada, Caio arrola Tício como testemunha de defesa e solicita a expedição de carta precatória à comarca do Rio de Janeiro para a realização da inquirição. Ouvido no juízo deprecado, Tício mente e comete falso testemunho. A respeito do tema, indique a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O juízo competente para processar e julgar Tício é o do Rio de Janeiro, uma vez que o crime ali se consumou, deixando de ser punível o fato, no entanto, se Tício se retratar antes de ser proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho.

Answer

B) O juízo competente para processar e julgar Tício é o do Rio de Janeiro, uma vez que o crime ali se consumou, deixando de ser punível o fato, no entanto, se Tício se retratar antes de ser denunciado pelo Ministério Público.

Answer

C) O juízo competente para processar e julgar Tício é o de São Paulo, uma vez que o resultado ali deveria se produzir, deixando de ser punível o fato, no entanto, se Tício se retratar antes de ser proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho.

Answer

D) O juízo competente para processar e julgar Tício é o de São Paulo, uma vez que o resultado alí deveria se produzir, deixando de ser punível o fato, no entanto, se Tício se retratar antes de ser denunciado pelo Ministério Público.

Answer

E) O juízo competente para processar e julgar Tício é o de São Paulo, uma vez que o resultado alí deveria se produzir, não possuindo qualquer efeito jurídico eventual retratação feita por Tício.

Mais questões de Competência no processo penal