Competência no processo penal

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

CONFORME A JURISPRUDÊNCIA

Cebraspe· PC CE· 2012

Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade de Fortaleza – CE, com mercadorias que adentraram no Brasil, por meio de contrabando, pela cidade de Foz do Iguaçu – PR. Nesse caso, a comp…

Consulplan· MPE MG· 2012

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determinarão a competência jurisdicional: o lugar da ação, o domicílio ou resi…

FUMARC· AGE MG· 2012

Considere as seguintes assertivas acerca da competência em matéria processual penal: I. Compete à Justiça Federal processar e julgar contravenções penais praticadas em detrimento de bens da União. II. A competência do T…

IADES· OAB DF· 2012

No que pertine à competência no âmbito do Processo Penal, caso o delito de competência da Justiça Estadual apresente situação de grave violação a direitos humanos, o Procurador- Geral da República, com a finalidade de a…

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Dispõe o art. 72 do CPP que se for desconhecido o local da infração penal a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Se o réu, entretanto, não tiver residência certa ou for ignorado seu paradeiro, s…

FCC· MPE PE· 2012

A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando

FCC· TRE CE· 2012

Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça

PUC PR· TJ MS· 2012

Analise as proposições acerca da competência criminal. I. Um membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um representante do parquet Pág. 15 estadual, em coautoria, praticaram o delito tipificado no artigo 317 do…

Cebraspe· DPE ES· 2012

Suponha que Fred, Mauro e Roberto sejam denunciados por furto simples, sem qualquer liame subjetivo entre os agentes, em feitos separados e por suposta participação em saque a um supermercado. Nessa situação hipotética,…

FCC· TRE PR· 2012

A respeito da competência, considere: I. O foro competente do caso de tentativa é o do local em que o delito iria se consumar. II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou re…

FGV· OAB· 2012

Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

ASS INA LE A ALTERNATIVA FA LSA :

Cebraspe· TRE RJ· 2012

A competência será determinada pela prevenção se houver dois ou mais juízes competentes e um deles tiver antecedido aos outros na prática de alguma medida relativa ao processo, ainda que em fase anterior ao oferecimento…

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Considere as assertivas abaixo sobre competência. I - Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá primeiro a do local do juízo prevento. II - Par…

FCC· TRF 2· 2012

Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo em que este se encontrava. Cícero conseguiu fugir e, persegu…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Acerca de competência é incorreto afirmar que:

Cebraspe· TJ AC· 2012

Admite-se a fixação da competência ratione loci pelo domicílio ou pela residência do réu quando não for conhecido o lugar da infração ou nos casos de exclusiva ação privada, em que o querelante poderá preferir o foro do…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

NÃO é critério de fixação de competência previsto no Código de Processo Penal:

Cebraspe· TJ AL· 2012

No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.