Competência no processo penal

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Sobre a .competência penal, marque a alternativa correta:

CC TJAC· TJ AC· 2016

Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram…

Cebraspe· TJ-AM· 2016

Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

FGV· MPE RJ· 2016

Secretaria do Ministério Público recebe representação onde se narra a prática de um crime comum por imputável em concurso de agentes com adolescente, além de um crime militar em conexão com o crime comum já mencionado.…

FUNCAB· PC-PA· 2016

No que tange à competência, o Direito Processual Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria da(o):

Cebraspe· PC PE· 2016

No que se refere ao lugar da infração, a competência será determinada

IESES· TJ MA· 2016

No Estado do Maranhão a Justiça Comum considera como comarcas de entrância final:

UFMT· TJ-MT· 2016

Considerando o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, em relação à competência jurisdicional, analise as afirmativas. I - Sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Quanto à competência, está incorreto dizer:

FUNCAB· PC-PA· 2016

A competência é a medida da Jurisdição, distribuída entre os vários magistrados, que compõem organicamente o Poder Judiciário do Estado. A conexão e a continência integram os critérios para a fixação dessa competência.…

Instituto IACP· Pref Cuité Maman· 2016

De acordo com o Código Processual Penal, na ação civil, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execu…

Cebraspe· PC PE· 2016

A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.

FUNCERN· TJ RN· 2016

No tocante à competência jurisdicional, é correto afirmar:

FCC· DPE-BA· 2016

De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:

FAURGS· TJM RS· 2016

Sobre a competência no processo penal, assinale a alternativa correta.

FGV· MPE-RJ· 2016

Promotor de Justiça com atribuição junto à Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio verifica que existe no âmbito da promotoria procedimento de investigação criminal para apurar a prática de um crime de extorsão, o…

UFMT· DPE-MT· 2016

Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie de

FCC· TRE-AP· 2015

Tacito comete um crime de roubo com emprego de arma de fogo na comarca de Macapá, subtraindo um veículo e pertences da vítima. Consumado o roubo, que tem pena cominada de 04 a 10 anos de reclusão, Tacito é preso em flag…

Cebraspe· TJ PB· 2015

Em relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.

FGV· TJ-RO· 2015

Tourinho Filho define a competência como “o âmbito, legislativamente delimitado, dentro do qual o órgão exerce o seu Poder Jurisdicional”. Sobre o tema, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que: