Competência no processo penal

Vunesp· DPE RO· 2017

Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumu lado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Consulplan· PM PA· 2017

Consideram‐se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados, EXCETO:

Cebraspe· PJC MT· 2017

No estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado de extinção; e Raí, um agricultor, cometeu crime comum contra índio,…

Consulplan· TRF 2· 2017

Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

No caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delegado-geral de polícia

Cebraspe· PC GO· 2017

Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – GO. A vítima do crime, Artur, maior e capaz, é residente e domiciliad…

Cebraspe· TJ PR· 2017

A competência pode ser entendida como delimitação da jurisdição. A respeito dessa matéria, assinale a opção correta.

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Dispõe o Código de Processo Penal, expressamente, que, tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela

FCC· TRE-SP· 2017

Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando para tanto o mesmo modus operandi, solicitando dinheiro de condutores…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça

IBADE· PC-AC· 2017

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológic…

Cebraspe· TRE BA· 2017

No que se refere a jurisdição e competência criminal, julgue os itens a seguir. I A justiça comum, a justiça eleitoral e a justiça militar exercem a jurisdição penal. II Os tribunais de justiça dos estados, assim como o…

IBFC· TJ PE· 2017

Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do princípio do juiz natural no caso concreto. A respeito do tema, assinale a alter…

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito de competência, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Prefeitura de Várzea Paulista - SP· 2016

O crime de lavagem de dinheiro (art. 1o da Lei no 9.613/98),

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e pr…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para…

FADESP· PM PA· 2016

Sobre jurisdição e competência é correto afirmar que

Vunesp· TJ SP· 2016

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Assinale a alternativa incorreta: