Competência no processo penal

FCC· TRE-AP· 2015

Tacito comete um crime de roubo com emprego de arma de fogo na comarca de Macapá, subtraindo um veículo e pertences da vítima. Consumado o roubo, que tem pena cominada de 04 a 10 anos de reclusão, Tacito é preso em flag…

Cebraspe· TJ PB· 2015

Em relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.

FGV· TJ-RO· 2015

Tourinho Filho define a competência como “o âmbito, legislativamente delimitado, dentro do qual o órgão exerce o seu Poder Jurisdicional”. Sobre o tema, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a assertiva CORRETA:

FUNIVERSA· PC DF· 2015

No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ SE· 2015

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:

Consulplan· TJ MG· 2015

Nas causas previstas na Lei nº 9.099/1995, é competente o Juizado do Foro:

FCC· TRE SE· 2015

Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empresa da cidade de Aracaju. No dia 13 de Janeiro de 2015 o plano é execu…

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética acerca da competência criminal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Gabriel, preso em flagrante em Rondônia, residente da cidade do Cuiabá, foi denunciado, perante o juízo competente, pela prática de diversos delitos em conexão probatória, sendo que todos os fatos ocorreram no mesmo dia…

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética a respeito de ação penal, competência e procedimentos em matéria infracional, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta…

FCC· TRE-RR· 2015

Analise a seguinte situação hipotética: Agapito é funcionário público do Estado de Roraima, exercendo suas atividades na Secretaria da Saúde, com sede na cidade de Boa Vista. No exercício do seu cargo, Agapito, agindo e…

Vunesp· TJ-MS· 2015

De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando

FMP· MPE AM· 2015

Assinale a alternativa correta.

IOBV· PM SC· 2015

A autoridade ou seus agentes (I) penetrar no território de jurisdição alheia, (II) de outro Estado, quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade…

FUNIVERSA· PC DF· 2015

Acerca de competência, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· AGU· 2015

Na hipótese em apreço, a competência seria da justiça federal, caso o servidor público fosse integrante da administração pública federal e o crime cometido tivesse nexo funcional com o cargo ocupado.

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

A respeito de competência, juizados especiais criminais, princípios processuais penais e tipos de ação penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Assinale a opção correta acerca do processo penal segundo o CPP e o entendimento do STF e do STJ.

FUNCAB· Faceli· 2015

No tocante à competência no processo penal, assinale a alternativa correta.