Competência no processo penal

FCC· MPE PE· 2018

O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio

FCC· CL DF· 2018

Considerando o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, a competência para

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do e stabelecimento comercial “3”, que efetuou o depósito do cheque no banco “4”. De acordo com a jurisprudência dos…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Considere que um determinado indivíduo, recolhido e cumprindo pena no presídio da cidade de Naviraí/MS, valendo-se de celular que ingressou indevidamente naquele presídio, efetue ligações para alguém que esteja em Marac…

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

Sobre a competência em processo penal assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PC MA· 2018

De acordo com as regras para a fixação da competência no âmbito penal, assinale a opção correta.

FGV· TJ AL· 2018

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da Comarca de Maceió, imputando-lhe a prática do crime de calúnia com causa de aumento, já que Joã…

Vunesp· MPE SP· 2018

Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC BA· 2018

A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

A apreensão de drogas deve ser realizada de ofício pela autoridade policial; a de aparelhos celulares, entretanto, depende de autorização judicial, sob pena de nulidade das provas obtidas a partir destes, em decorrência…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Sobre o tratamento dado à competência pelo Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conh…

FGV· TJ AL· 2018

Matheus foi denunciado pela prática de dois crimes de furto simples (pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa), que teriam sido praticados em Maceió, um crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa), que…

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando

FCC· IAPEN AP· 2018

Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros do…

Vunesp· PC SP· 2018

Assinale a assertiva a seguir que espelha entendimento já sumulado pelos Tribunais Superiores sobre competência.

FGV· TJ AL· 2018

Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo, assim, infração de menor potencial ofensivo. Procura, então, seu advogado e narra que Lucas o ofendeu at…

Instituto AOCP· ITEP RN· 2018

Nas eleições municipais, um candidato a Prefeito comprou o voto de um eleitor. Alguns dias depois, ele mandou matar uma testemunha daquele crime de compra de votos. O referido candidato perdeu as eleições. Nesse caso, a…

MPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018

Considere as cinco situações hipotéticas abaixo. Em seguida, assinale a assertiva incorreta: I – Uma quadrilha pretende praticar um roubo ao banco. Para tanto, subtrai dois veículos em dias diferentes, e, em seguida, fi…

Vunesp· TJ SC· 2018

Tício, acusado de sonegação fiscal de imposto de renda e de ICMS, foi denunciado perante a Y a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Florianópolis. A denúncia foi recebida pelo Juiz, sendo determinada a citação do a…