Competência no processo penal

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Manoela exerce atividade de delegada de polícia federal em Vitória-ES. Desconfiada da infidelidade de seu noivo decidiu, fora de suas atribuições e de seu expediente de trabalho, realizar interceptação do telefone celul…

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Sobre a competência jurisdicional, analise os itens abaixo: I. A competência será, em regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato d…

CPCV UERR· PM RR· 2018

Segundo o Código de Processo Penal:

EJUD PI· TJ PI· 2018

Acerca da Jurisdição e competência, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

A competência criminal:

FCC· CL DF· 2018

Considere as seguintes infrações penais: I. Sequestro, se o agente foi impelido por motivação política. II. Formação de cartel. III. Roubo ou receptação de cargas, inclusive bens e valores, transportadas em operação int…

FGV· OAB· 2018

Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após contatar seu advogado, Maria foi informada de que Caio, seu filho mais velho, praticou, em Niterói, um crime…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:

Cebraspe· STJ· 2018

No processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, a ação penal será processada no lugar de consumação da infração.

Cebraspe· STM· 2018

Ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, em respeito ao princípio constitucional do juiz natural.

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso de jurisdiçõe…

Legalle· MPE GO· 2018

Com relação a quem pode suscitar conflito de jurisdição, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas. I. Órgãos do Ministério Público junto a qualquer dos juízes em dissídio. II. Qualquer dos juízes…

Cebraspe· PF· 2018

O prefeito de determinado município desviou, em proveito próprio, verba federal transferida e incorporada ao patrimônio municipal. Instaurado o competente IP, os autos foram relatados e encaminhados, pela autoridade pol…

Cebraspe· STJ· 2018

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a competência

Cebraspe· STJ· 2018

O juiz poderá desmembrar o processo quando houver excessivo número de acusados ou quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes.

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

8 Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se o seguinte:

Cebraspe· MP/PI· 2018

a competência para processar e julgar Carlos será da vara criminal do local onde ocorreu o fato, mesmo que Miro tenha passado por risco de morte em razão das lesões.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Em relação à competência, é correto afirmar que:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Em matéria de competência,

FGV· TJ AL· 2018

Hugo e Luiz praticaram uma mesma infração penal, mas foram denunciados em processos distintos. Por outro lado, Paulo, policial militar, praticou dois crimes, o primeiro que seria de competência da Justiça Comum e o segu…