Direito Processual PenalCompetência no processo penalFGV 2018
TJ AL
Questão de Direito Processual Penal
Matheus foi denunciado pela prática de dois crimes de furto simples (pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa), que teriam sido praticados em Maceió, um crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa), que teria sido praticado em Pilar, cidade esta onde o réu reside, e um crime de roubo simples (pena: 4 a 10 anos de reclusão e multa), que teria sido praticado em Santa Luzia do Norte, todos esses delitos ligados por relação de conexão. A denúncia foi oferecida perante a Vara da Comarca de Pilar, tendo o juiz titular do órgão solicitado que o funcionário responsável pelo processamento do procedimento fizesse uma análise prévia sobre a competência para julgamento da ação penal. Considerando apenas as informações constantes na situação hipotética narrada, deverá o funcionário esclarecer que, de acordo com o Código de Processo Penal, o(s) juízo(s) da(s) Comarca(s) de:
Mais questões de Competência no processo penal
- FGV 2026O Ministério Público Federal recebeu notícia de fato acerca da suposta prática do crime de injúria racial por usuários de uma sala de bate-papo mantida em provedor da rede mundial…
- FGV 2026Considerando-se a fronteira que o Estado de Mato Grosso do Sul possui com o Paraguai e com a Bolívia, Lucas, agente público do referido ente federativo, participou de palestra, na…
- Instituto IACP 2026Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência no processo penal.
- EJUD PI 2026Sobre competência penal, assinale a alternativa CORRETA.
- FAPEC 2026A respeito da competência no processo penal, considere as seguintes afirmações. I. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência fe…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
