Comissões parlamentares de inquérito

Quadrix· COREN RS· 2018

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.

IBADE· CM Vilhena· 2018

Com relação ao procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar que:

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

FUNRIO· ALERR· 2018

Considerando-se a ALE-RR, o prazo inicial para funcionamento da Comissão Parlamentar de inquérito será de

FGV· CM Salvador· 2018

Foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de apurar situações de maus-tratos a crianças. Em sua primeira reunião, deliberou, de modo fundamentado, (I) convoc…

Quadrix· CRM PR· 2018

As CPIs somente podem existir validamente para a apuração de fato específico, determinado, concreto, individual, com precisão material e que seja de interesse público, vedada a investigação de fatos múltiplos que amplie…

Vunesp· Câmara Municipal de Indaiatuba - São Paulo· 2018

Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos da Lei, chegar à conclusão de que houve responsabilidade civil ou cri…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· CL DF· 2018

É atribuição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

A par das funções representativa e legislativa, o Congresso Nacional recebeu do Constituinte atribuições investigativas. Estas manifestam-se na esfera políticoadministrativa por meio de Comissões Parlamentares de Inquér…

FGV· TJ AL· 2018

Foi instituída Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da âmara dos Deputados com o seguinte objeto: “identificar possíveis irregularidades nos atos de gestão da administração pública federal indireta”. Ainda…

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

De acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos em regulamentos próprios, criada em conjunto pela Câmara dos Deputados e p…

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

A Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter permanente, para apurar as irregularidades em atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos titulares de cargos efetivos. Nesse…

Cebraspe· MPU· 2018

Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a sua criação, promover a responsabilização civil ou criminal de infrator.

Cebraspe· MPU· 2018

As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e detêm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

FUNRIO· ALERR· 2018

Os membros das comissões da ALE-RR são designados

FUNRIO· ALERR· 2018

O prazo inicial para funcionamento das Comissões Especiais não poderá ultrapassar a seguinte quantidade de dias:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

De acordo com a Constituição Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito gozam de poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Isso significa que, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal…

Consulplan· CM BH· 2018

Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:

FUNRIO· ALERR· 2018

São espécies de Comissões temporárias,EXCETOas