Comissões parlamentares de inquérito

FCC· CM Fortaleza· 2019

Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), relativamente à organização e ao funcionamento de Comissões no âmbito do Congresso Nacional,

Instituto Imagine· CM Parisi· 2019

Analise as assertivas abaixo e assinale aquela cujo conteúdo refere-se corretamente à uma atribuição das Comissões Parlamentares de inquérito:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· CM São Roque· 2019

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que

FCC· AFAP· 2019

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito

Cebraspe· TJ SC· 2019

Com relação à disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência do STF.

Cebraspe· TJ AM· 2019

As comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito das câmaras municipais possuem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais, inclusive para determinar a condução coercitiva de eventuais investig…

Instituto Imagine· CM Parisi· 2019

As CPIs e CPMIs destinam-se a investigar fato de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Assinale a alternativa correta que refere-se exclusivamente às…

Vunesp· UNIFAI· 2019

A Constituição Federal ao tratar “Das Comissões” do Poder Legislativo decidiu que, em razão da matéria de sua competência, cabe a elas

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

As Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) são criadas para apuração de fatos determinados e por prazo certo. Acerca desse tema, assinale a alternativa INCORRETA:

FURB· Pref Porto Belo· 2019

As Comissões Parlamentares de Inquérito, segundo o disposto no art. 58, §3°, da Constituição Federal, possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Nesse aspecto, assinale a alternativa correta em…

Cebraspe· TJ BA· 2019

As comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para

Vunesp· CM Serrana· 2019

Com relação às Comissões, conforme disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ AC· 2019

Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

Representa hipótese de controle parlamentar a apuração de irregularidades por comissões parlamentares de inquérito.

FCC· CL DF· 2018

À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete

Cebraspe· DPE PE· 2018

No âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquérito

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Conforme prevê a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito, além dos poderes imanentes a sua natureza, terão poderes de investigação próprios das autoridades:

Quadrix· COREN RS· 2018

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.

IBADE· CM Vilhena· 2018

Com relação ao procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar que: