Comissões parlamentares de inquérito

FCC· CL DF· 2018

Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados, a partir do requerimento de 187 de seus 513 membros, para apurar no prazo de 90 dias supostas irregularidades na celebração de contratos de…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Suponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é correto afirmar que

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

No âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resul…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,

FUNRIO· ALERR· 2018

As comissões especiais são compostas por

FUNRIO· ALERR· 2018

Além de outros poderes previstos em lei e no Regimento, os membros da ALE-RR, mediante deliberação do Plenário, constituirão Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo. Essa Co…

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar:

FUNRIO· CM SJM· 2018

De acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão cr…

Quadrix· CRM PR· 2018

As CPIs podem encaminhar suas conclusões não apenas ao Ministério Público, mas também à advocacia pública e a outros órgãos de controle para que, dentro de suas searas de competência, possam aprofundar as operações e, e…

Fundatec· ALERS· 2018

Acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito, analise as seguintes assertivas: I. A Assembleia Legislativa, a requerimento de, no mínimo, dois terços dos seus membros, instituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para, p…

Cebraspe· TJ CE· 2018

A respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:

FCC· ALESE· 2018

Suponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2 Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe,

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018

A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios judiciais, decorrente de atos supostamente praticados em conjunto por…

Cebraspe· TCM BA· 2018

As comissões parlamentares de inquérito

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

No tocante ao Poder Legislativo, a Constituição Federal estabeleceu que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regim…

Cebraspe· TCE MG· 2018

No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Sobre as comissões parlamentares, é correto afirmar:

FCC· CL DF· 2018

As Comissões Parlamentares de Inquérito,

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Em relação às comissões, assinale a alternativa INCORRETA: