Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026
Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos do Código de Posturas do Município de Estrela Velha, as bancas para venda de jornais e revistas podem ser autorizadas em logradouros públicos, desde que satisfaçam determinadas condições. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas condições.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.