Código de posturas e poder de polícia municipal

Legalle· Pref Relvado· 2026

Com base no Codigo de Posturas do Município de Relvado (RS), instituído pela Lei Municipal no 476/2000, a localização e o funcionamento de bancas de jornais e revistas dependem de licença previa do Poder Executivo Munic…

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

A licença para reforma e ampliação é o ato administrativo pelo qual o município autoriza alterações em edificação existente, observando-se as normas urbanísticas e edilícias vigentes no território. Acerca do assunto, re…

IBAM· Pref GRU· 2026

(Correta: C) A fiscalização municipal de atividades econômicas verifica a regularidade do funcionamento de estabelecimentos no território do Município. Acerca do assunto, registre (V), para as afirmativas verdadeiras, e…

Instituto Ágata· Pref Medicilândia· 2026

O Código de Postura do Município de Medicilândia impõe aos proprietários de terrenos a obrigação de murá-los ou cercálos, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados ou drenados. Sobre isso, assinale a a…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

Segundo o Código de Postura do Município de Tapurah-MT, existem diversas modalidades de notifi cação do auto de infração. Quando todas as tentativas de modalidades forem esgotadas, o infrator será notifi cado por:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Luana é proprietária de um cinema na cidade de Imbé e está preocupada com as obrigações que lhe são impostas pelo Código de Posturas de Imbé. Quanto às obrigações de Luana, na condição de empresária do cinema, assinale…

AMEOSC· CONDER (SC)· 2025

Existem duas principais formas de varrição: a varrição manual e a mecânica. Ambas têm seus métodos específicos e são utilizadas de acordo com o tipo de local e o volume de resíduos acumulados. Fonte: https://portalidea.…

Fundatec· Pref S Vicente do S· 2025

Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, os vendedores ambulantes deverão andar munidos de , fornecida pelo órgão sanitário estadual competente. Assinale a alternativa que preenche corretamen…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

Acerca dos divertimentos públicos, nos termos do Código de Posturas de Agrolândia, assinale a alternativa INCORRETA.

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Com base na Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, é considerada uma circunstância atenuante de penalidade:

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, assinale a alternativa correta em relação à higiene das vias e logradouros públicos.

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Com base no Código de Posturas de Vacaria, analise as assertivas abaixo sobre o transporte coletivo: I. Os veículos de transporte coletivo não podem transportar passageiros além da capacidade licenciada. II. Não é permi…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?

IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

Considerando o que dispõe o Código Sanitário e de Posturas do Município de Ilha Solteira, tem competência para confirmar os autos de infração e arbitrar multas:

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

A fiscalização de posturas abrange o controle de diversas atividades que impactam diretamente o bem-estar coletivo, a ordem pública e a paisagem urbana. Dentre elas, destacam-se a instalação de anúncios e propagandas em…

Fundatec· SAMAE Tangará da S· 2025

Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, alguns materiais são considerados explosivos, EXCETO:

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

O alvará de construção corresponde ao/à:

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

É permitida a colocação de toldos nas fachadas das edificações situadas no alinhamento dos passeios públicos onde a largura máxima deve ser analisada pelo setor responsável. A parte mais baixa do toldo estará, no mínimo…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Sobre o funcionamento e a importância do alvará de funcionamento, é correto afirmar que:

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

A L – Ao longo de uma vistoria técnica em uma área de0 1 expansão urbana, o servidor responsável/ pela fiscalização municipal identificou uma2 obra em 0 andamento sem o respectivo licenciamento2 e em 5 desacordo com os…