Código de posturas e poder de polícia municipal

FURB· Pref Nova Trento· 2023

Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao volume máximo admitido de resíduos sólidos para que seja feita a coleta pelo serviço público:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

Conforme a Lei Complementar nº 27/2005 — Código de Posturas do Município, sobre a instalação e a limpeza de fossas, analisar os itens abaixo: I. No planejamento de uma fossa deve ser dada total atenção aos meios de evit…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, para as atividades temporárias devem ser permitidos até 500 alvarás de ambulantes, compreendidos dentre diferentes atividades. Assinale a alternativa correta so…

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Considere que um clube de São José do Rio Preto deseja realizar um evento, sem entrada paga, destinado exclusivamente a seus associados. Por ainda não conhecer os termos do Código de Posturas do Município, um representa…

FURB· Pref Nova Trento· 2023

Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao tipo de ambulante que recebe permissão de uso de uma área definida e ali exerce sua atividade de forma contínua:

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Um equipamento elétrico produz perturbações na recepção de frequências de rádio, em uma vizinhança da cidade de Pindamonhangaba. Os responsáveis pelo equipamento demonstraram ter feito todos os esforços para lidar com o…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Sobre o regramento do Auto de Infração, e nos termos da legislação municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

Selecon· Pref Pri do Leste· 2023

A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, compete:

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023

A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feirante

FURB· Pref Ilhota· 2023

Preservar a higiene pública geralmente envolve regras e regulamentos para garantir um ambiente limpo e saudável para todos. Algumas proibições são comuns em regulamentações de higiene pública, o Código De Posturas Do Mu…

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

As edificações residenciais unifamiliares que serão construídas no município de Guaíra–PR estão isentas de aprovação junto

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Em conformidade com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, o transporte de substâncias e de produtos tóxicos inflamáveis, explosivos e/ou radioativos só é permitido, no Município: I. Em acordo com os padrõ…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, os frequentadores das piscinas de escolas de natação e de clubes desportivos deverão ser submetidos a exames médicos, pelo menos vez(es) por mês. Assinale a alternativa q…

ITAME· Pref Porangatu· 2023

Sobre a fiscalização e aplicação de penalidade previstas no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei nº. 2266/2007, marque a alternativa correta:

INSTITUTO MAIS· Pref Itapetininga· 2023

De acordo com o Código de Posturas do Município de Itapetininga, é permitida a colocação de mesas e cadeiras para uso de clientes de bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos similares, deixando, para passa…

Vunesp· Pref SBO· 2023

Atividades que produzam ruído acima dos limites previstos no Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste, além de multa, estão sujeitas a penalidades, isoladas ou cumulativas, de

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A fiscalização de posturas do município de Araçatuba encontrou indícios de adulteração ou alteração de produtos alimentícios comercializados em um estabelecimento submetido à sua jurisdição. Segundo o procedimento presc…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rolante/RS Concurso Público nº· 2023

A Carta de Habitação, mais conhecida como Habite-se, é a licença expedida pela prefeitura, garantindo que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado conforme a legislação estabelecida. Nenh…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A fiscalização de posturas do município de Araçatuba recebeu denúncia referente a publicidade de cervejas e aguardentes, ao ar livre, em área pública, em painel que utilizaria como suporte a parede externa de um bar, pa…

NC-UFPR· Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - Editais a· 2023

Considerando a Lei Complementar n.º 5/2006, que dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.