Citações e intimações

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O CPP veda a possibilidade de intimação da sentença de pronúncia, por edital, ao acusado solto, mesmo que ele não seja encontrado.

FCC· TJ-CE· 2014

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz

FCC· MPE-PE· 2014

No tocante à citação, possível afirmar que

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Paulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de o Paulo, de acordo com a Lei n 9.099/1995,

Fundep· DPE MG· 2014

A respeito das prerrogativas processuais do Defensor Público, este considera-se intimado

FGV· TJ RJ· 2014

Foi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontran…

Vunesp· TJ PA· 2014

Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, “se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)”. De acordo com interpreta…

FGV· TJ RJ· 2014

O conteúdo da sentença precisa ser informado às partes a fim de que eventualmente possam apresentar os recursos cabíveis. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Vunesp· TJ SP· 2014

Nos termos do quanto expressamente prescreve o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz dete…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Quanto à citação, écorreto afirmar:

FCC· TRF 3· 2014

Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, ne…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

CPP, art. 370, § 1.º: “a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulid…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública e da contagem dos prazos, conforme jurisprudência consolidada, considera-se

FGV· OAB· 2014

Felipe foi reconhecido em sede policial por meio de fotografia como o autor de um crime de roubo. O inquérito policial seguiu seus trâmites de forma regular e o Ministério Público decidiu denunciar o indiciado. O oficia…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomeação de defensor dativo, no processo por crime de

FCC· DPE-RS· 2014

Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática o do fato descrito no art. 157, § 2 , I, do Código Penal. Recebida a denúncia e ordenada a sua citação, não é ele encontrado no endereço indicado na peça inicia…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Considere que um oficial de justiça tenha certificado nos autos a realização de diligências necessárias à localização do acusado no endereço informado pelo advogado constituído no processo. Considere, ainda, que tenha h…

FCC· DPE-PB· 2014

Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado recurso de apelação contra esta decisão, a defesa de Antônio não foi intimada d…

Vunesp· TJ-RJ· 2014

De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar: