Questões de Direito Processual Penal
Citações e intimações
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Citações e intimações
INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1-------------- Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:
ResolverFCC· DPE-RS· 2014
José, menor de 21 anos e primário, foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 171, caput (por 15 vezes), na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal. Determinada a citação pessoal, não é encontrado, frus…
ResolverFCC· MPE CE· 2013
A intimação da sentença será feita
ResolverFAURGS· TJ RS· 2013
Em relação a citações e intimações, assinale a afirmativa correta.
ResolverCebraspe· PG DF· 2013
Conforme o CPP, a publicação da sentença se dará, à semelhança do que ocorre no processo cível, no Diário de Justiça, embora o prazo para eventual recurso se inicie a partir da intimação pessoal das partes.
Julgar o itemCebraspe· TJ RN· 2013
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
ResolverUEG· PC GO· 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação do réu preso será feita
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.
Julgar o itemCebraspe· CNJ· 2013
Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele não comparecer, ainda que regularmente citado, será decretada sua revelia, confissão ficta e nomeação de defensor dativo, caso não haja advogado constit…
Julgar o itemFCC· MPE MA· 2013
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em local certo, mas se ocultar para não ser citado, e a citação por edita…
Julgar o itemCebraspe· TJ PB· 2013
No que tange às citações e às intimações no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· STF· 2013
Nos casos de competência do juizado especial criminal, o acusado será citado pessoalmente ou por hora certa, se, por qualquer motivo, não puder ser encontrado em nenhum dos endereços indicados nos autos.
Julgar o itemFCC· PGE BA· 2013
No sexto dia após o falecimento de seu cônjuge, Cícero Silva é citado para responder a uma ação de cobrança de aluguéis inadimplidos. Esse ato
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empregados na citação.
Julgar o itemCom. Exam. (MPF)· MPF· 2013
ASSINALE A ALERNATIVA INCORRETA:
ResolverUEG· PC GO· 2013
As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2013
A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, em ambos os casos, a apresentação do réu, no dia e hora designados pelo…
Julgar o itemFCC· TRF 5· 2013
Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:
Resolver
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