Questões de Direito Processual Penal

Citações e intimações

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Questões de Citações e intimações

  1. INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

    1-------------- Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:

    Resolver
  2. FCC· DPE-RS· 2014

    José, menor de 21 anos e primário, foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 171, caput (por 15 vezes), na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal. Determinada a citação pessoal, não é encontrado, frus…

    Resolver
  3. FCC· MPE CE· 2013

    A intimação da sentença será feita

    Resolver
  4. FAURGS· TJ RS· 2013

    Em relação a citações e intimações, assinale a afirmativa correta.

    Resolver
  5. Cebraspe· PG DF· 2013

    Conforme o CPP, a publicação da sentença se dará, à semelhança do que ocorre no processo cível, no Diário de Justiça, embora o prazo para eventual recurso se inicie a partir da intimação pessoal das partes.

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  6. Cebraspe· TJ RN· 2013

    Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.

    Resolver
  7. UEG· PC GO· 2013

    Segundo o Código de Processo Penal, a citação do réu preso será feita

    Resolver
  8. Cebraspe· TJDFT· 2013

    O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.

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  9. Cebraspe· CNJ· 2013

    Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele não comparecer, ainda que regularmente citado, será decretada sua revelia, confissão ficta e nomeação de defensor dativo, caso não haja advogado constit…

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  10. FCC· MPE MA· 2013

    Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e

    Resolver
  11. Cebraspe· TJDFT· 2013

    O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em local certo, mas se ocultar para não ser citado, e a citação por edita…

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  12. Cebraspe· TJ PB· 2013

    No que tange às citações e às intimações no processo penal, assinale a opção correta.

    Resolver
  13. Cebraspe· STF· 2013

    Nos casos de competência do juizado especial criminal, o acusado será citado pessoalmente ou por hora certa, se, por qualquer motivo, não puder ser encontrado em nenhum dos endereços indicados nos autos.

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  14. FCC· PGE BA· 2013

    No sexto dia após o falecimento de seu cônjuge, Cícero Silva é citado para responder a uma ação de cobrança de aluguéis inadimplidos. Esse ato

    Resolver
  15. Cebraspe· TJDFT· 2013

    Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empregados na citação.

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  16. Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

    ASSINALE A ALERNATIVA INCORRETA:

    Resolver
  17. UEG· PC GO· 2013

    As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,

    Resolver
  18. Cebraspe· TJDFT· 2013

    Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.

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  19. Cebraspe· TJDFT· 2013

    A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, em ambos os casos, a apresentação do réu, no dia e hora designados pelo…

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  20. FCC· TRF 5· 2013

    Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:

    Resolver

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