Citações e intimações

FCC· DPE SP· 2015

A ordem escrita expedida por determinação de um juiz para dar ciência à pessoa que vai ser demandada por outra, a fim de que venha a juízo e se defenda da ação contra si proposta, é conhecida como mandado

Cebraspe· DPU· 2015

A citação por edital deverá conter a transcrição da denúncia oferecida contra José, ou, pelo menos, o resumo dos fatos, sob pena de nulidade absoluta por violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, de modo que, caso o réu não compareça em juízo nem constitua advogado, f…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Das formas de citação no processo penal, assinale a alternativa que NÃO se refere a um tipo de citação real realizada na pessoa do acusado.

CC TJAC· TJ AC· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· DPE RO· 2015

Lucas, executor de mandados do Tribunal de Justiça, compareceu à casa de Gomes para efetuar sua citação, não o encontrando, porém. Considerando que o endereço indicado nos autos efetivamente era o do acusado e que esse…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

O juiz deve determinar a citação de José por edital e decretar a sua prisão preventiva ainda que este tenha constituído advogado.

Cebraspe· TJDFT· 2015

O comparecimento espontâneo de Paulo em juízo no intuito de apontar a irregularidade ocorrida na entrega do mandado tornaria a citação nula.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Se Jean, após a citação pessoal válida, não comparecer em juízo para defender-se no curso da ação penal, o juiz deverá decretar a sua revelia e nomear-lhe um defensor dativo, dando continuidade ao processo, mas não pode…

Cebraspe· TJDFT· 2015

O mandado de citação do réu deverá incluir todas as informações relativas à demanda, como, por exemplo, o nome do juiz, o nome do querelante — nas ações iniciadas por queixa — e a finalidade da citação. Esse rol de info…

FCC· DPE-CE· 2014

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

FGV· TJ RJ· 2014

O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): I – o nome do juiz; II – o fim para que é feita a citação; III – a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz; Está(ão) correto(s):

FGV· DP DF· 2014

Quanto à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que:

FGV· TJ RJ· 2014

A respeito do Executor de Mandados e de sua atividade funcional, pode-se afirmar que:

FGV· TJ RJ· 2014

Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Com a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficou o réu preso durante toda a instrução, situação que permanece. A complexidade d…

FAURGS· TJ RS· 2014

Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

FGV· TJ RJ· 2014

A comunicação processual poderá ser efetuada por meio de diferentes atos a depender de sua finalidade. Um desses atos é a citação. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Vunesp· DPE-MS· 2014

Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Quanto às citações e intimações no processo criminal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O CPP veda a possibilidade de intimação da sentença de pronúncia, por edital, ao acusado solto, mesmo que ele não seja encontrado.