Questões de Direito Processual Penal
Audiência de custódia
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Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 3101×
- CPP, art. 3º-A1×
- CPP, art. 3131×
- CP, art. 641×
- Lei 11.343/06, art. 331×
- CP, art. 1291×
- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Audiência de custódia
Cebraspe· DP DF· 2019
Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir provas sobre os fatos objeto do auto da prisão em flagrante, mas deverá indagar acerca do trata…
Julgar o itemFCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018
A audiência de custódia
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Carla foi presa em flagrante pela prática de crime de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa), sendo verificado na Delegacia que ela teria diversas condenações definitivas pela prática de crimes da mesma natu…
ResolverCebraspe· DPE AC· 2017
Julgue os itens a seguir, relativos à audiência de custódia. I Segundo entendimento majoritário do STJ, a não realização de audiência de custódia não enseja a nulidade da prisão preventiva em que posteriormente seja con…
ResolverCebraspe· TRF 5· 2017
Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem, contudo, ter qualquer condenação criminal por ato…
ResolverCom. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017
Maria foi presa em flagrante em aeroporto ao tentar embarcar cocaína para outro país. No momento da lavratura do auto de prisão em flagrante, Maria afirmou não ter condições de constituir advogado e optou por permanecer…
ResolverFCC· DPE-PR· 2017
A respeito da audiência de custódia, prevista na Resolução n 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar:
ResolverFMP· MPE RO· 2017
No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirmar:
ResolverFMP Concursos· MPE-RO· 2017
No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirmar:
ResolverINEP (ENEM)· ENADE· 2015
DIREITO 2015 QUESTÃO 15 KDŝŶŝƐƚƌŽĚĂ:ƵƐƟĕĂĞŽWƌĞƐŝĚĞŶƚĞĚŽŽŶƐĞůŚŽEĂĐŝŽŶĂůĚĞ:ƵƐƟĕĂ;E:ͿĂƐƐŝŶĂƌĂŵĂĐŽƌĚŽƐĚĞĐŽŽƉĞƌĂĕĆŽ técnica para facilitar a implantação do projeto Audiência de Custódia em todo o Brasil. KƐ ĂĐŽƌĚŽƐ ďƵƐĐĂŵ ŝŶ…
ResolverCebraspe· DPU· 2015
Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere acerca da custódia, em particular no que se refere à ne…
Julgar o itemFCC· DPE-CE· 2014
Para efetivar garantia existente na Convenção Americana de Direitos Humanos, o sistema processual penal infraconstitucional deve prever a
ResolverCebraspe· PC BA· 2013
Nessa situação, por força do disposto contido no CPP, deverão os agentes apresentar o cidadão à autoridade policial de Feira de Santana – BA e, nessa ocasião, ele será informado de seus direitos constitucionais. Caso nã…
Julgar o itemCebraspe· TRE RJ· 2012
A prisão de qualquer pessoa e o local onde ela se encontrar presa devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Em até 24 horas após a r…
Julgar o itemCebraspe· PC AL· 2012
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, com as comunicações e demais formalidades de praxe, não sendo o caso de arbitramento de fiança, exaure-se a responsabilidade da autoridade policial, transferindo-se ao ju…
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2011
No caso do flagrante delito, como a prisão se dá sem ordem judicial prévia, a autoridade policial é a responsável legal pela detenção e pela tutela da liberdade, mesmo após comunicada a prisão e recebido o auto de flagr…
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Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1016)
- Inquérito policial (994)
- Competência no processo penal (691)
- Exame de corpo de delito e perícias (545)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (523)
- Prisão em flagrante (500)
- Tribunal do júri (486)
- Citações e intimações (420)
- Processo penal militar (402)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (391)
- Teoria geral dos recursos (372)
- Habeas corpus (368)
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