Questões de Direito Processual Penal
Audiência de custódia
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- CPP, art. 3101×
- CPP, art. 3º-A1×
- CPP, art. 3131×
- CP, art. 641×
- Lei 11.343/06, art. 331×
- CP, art. 1291×
- CP, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Audiência de custódia
Cebraspe· PCSE· 2021
As audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão, o que alcança, também, a prisão temporária.
Julgar o itemFGV· IMBEL· 2021
No dia 20 de junho de 2020, Luís foi abordado por policiais militares e preso em flagrante quando os agentes encontraram, com ele, 20 trouxinhas de substância que aparentava ser maconha. O material foi apreendido e, em…
ResolverCebraspe· PCSE· 2021
Considere que um indiciado preso pelo crime de tráfico de drogas tenha sido apresentado para audiência de custódia, ocasião em que o juiz, de ofício, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Nessa situação,…
Julgar o itemCebraspe· PCPB· 2021
Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,
ResolverCebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021
Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode
ResolverFGV· DPE RJ· 2021
Crézio, mediante esbarrão na vítima, subtraiu seu celular. Logo após a subtração, policiais militares que viram os fatos correram no encalço de Crézio e efetivaram a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de cust…
ResolverCebraspe· PCSE· 2021
Por ocasião da apresentação do preso, caberá à autoridade judicial formular perguntas relativas ao mérito dos fatos, visando à produção de provas para a ação penal correspondente.
Julgar o itemFGV· FunSaúde CE· 2021
Manuel, aluno do 3º período do curso de direito, foi preso em flagrante delito, às 17h do dia 13 de agosto de 2021, por policiais civis disfarçados, que, investigando o comércio de drogas em local próximo à faculdade, p…
ResolverFGV· PC RN· 2021
Giovani foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo lavrado o auto de prisão respectivo em 18/12/2020. Considerando que até o dia 22/12/2020 o preso, sem qualquer motivação idônea, ainda…
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
A audiência de custódia pode ser realizada por videoconferência na hipótese de cumprimento de mandado de prisão em unidade da Federação diversa da do juízo que tiver decretado a prisão.
Julgar o itemCebraspe· DEPEN· 2020
Por ocasião da realização da audiência de custódia relativa a determinada prisão em flagrante, o juiz verificou a legalidade da prisão e procedeu ao interrogatório do preso. Nessa situação, o juiz agiu corretamente, poi…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2020
De acordo com o Código de Processo Penal, sobre audiência de custódia, inclulda pela Lei nº 13.964/2019, assinale a opção INCORRETA.
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
A não realização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
Julgar o itemFCC· TRF 4· 2019
Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante…
ResolverFCC· DPE SP· 2019
Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, “pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em menos de quatro horas. Essas audiências são necessárias, mas foram desv…
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência e d…
Julgar o itemInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
A Lei nº 12.403/2011 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro as medidas cautelares diversas da prisão, de forma que a privação da liberdade fosse considerada como medida cautelar excepcional. Assim, assinale qual a a…
ResolverCebraspe· PC_DF_19_ESCRIVAO· 2019
Em razão da existência das audiências de custódia, não pode o delegado relaxar o flagrante realizado por policiais militares, ainda que eivado de vícios.
Julgar o itemCebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019
No curso da ação penal, caso seja decretada prisão preventiva, o juiz poderá, a requerimento da defesa de José, substituí-la por prisão domiciliar.
Julgar o itemCebraspe· DP DF· 2019
Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabelecer a liberdade provisória desvinculad…
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