Questões de Direito Constitucional
Atribuições do Presidente da República
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- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 761×
- CF/88, art. 621×
- CP, art. 311-A1×
- CF/88, art. 731×
- CF/88, art. 1571×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Atribuições do Presidente da República
Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009
É competência privativa do Presidente da República:
ResolverFCC· TCE PI· 2009
Decreto do Presidente da República que dispusesse sobre a extinção de funções e cargos públicos vagos em órgãos da Administração direta federal seria
ResolverCebraspe· PP ES· 2009
Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da direção da máquina administrativa.
Julgar o itemFUNIVERSA· ADASA· 2009
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· BACEN· 2009
No que se refere ao disposto na CF acerca do Poder Executivo e do BACEN, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· OAB· 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.
ResolverCebraspe· UNIPAMPA· 2009
O presidente da República presidirá qualquer cerimônia a que comparecer. Não comparecendo, o presidente será representado por um dos mais antigos chefes de Estado que estiverem presentes na solenidade.
Julgar o itemFCC· TRE PI· 2009
O Presidente da República poderá delegar ao Procurador- Geral da República, que observará os limites traçados na respectiva delegação, a atribuição de
ResolverFCC· TJ AP· 2009
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado
ResolverFUNRIO· MDIC· 2009
Relativamente ao Poder Executivo assinale a opção incorreta.
ResolverCebraspe· TRF 1· 2009
No que se refere ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRT· 2009
estabeleceu a possibilidade de o presidente da República delegar, ao advogado-geral da União, sua competência para dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando isso nã…
Julgar o itemFCC· TJ AP· 2009
Compete privativamente ao Presidente da República
ResolverVunesp· CRF SP· 2009
É atribuição do Presidente da República
ResolverFCC· PGE SP· 2009
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal,
ResolverFCC· PGE RJ· 2009
Compete privativamente ao Presidente da República
ResolverCebraspe· OAB· 2009
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
ResolverConsulplan· TRE RS· 2008
É competência privativa do Presidente da República, passível de delegação:
ResolverCebraspe· STF· 2008
O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2008
O presidente da República tem competência para delegar, aos presidentes dos tribunais, a competência de prover e extinguir os cargos públicos federais no âmbito da administração pública direta, o que abrange o Poder Jud…
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