Assistência social

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A assistência social é um direito condicionado a uma situação de necessidade e, no caso dos benefícios monetários, também, à incapacidade para o trabalho.

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

A garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme regulamentação em lei, é u…

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente:

FUNRIO· MJSP· 2009

Ao analisar prospectivamente o Serviço Social no Brasil, Netto (1996) afirma que a segmentação no mercado de trabalho dos assistentes sociais importa em diferenciações nas condições de trabalho. Essas diferenciações evi…

Cebraspe· MDS· 2009

As ações governamentais na área da assistência social são exclusivamente realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.

FCC· DPE PA· 2009

Entre as diversas ações que integram o sistema de seguridade social brasileiro, está previsto que cabe garantir benefício mensal

Cebraspe· TJ CE· 2008

Com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), foram definidos os princípios, as diretrizes, as competências, a gestão e o financiamento da política de assistência social, e sua implementação tem sido marcada pelo for…

Cebraspe· SGA AC· 2008

Com o Estatuto do Idoso e a eliminação do critério de idade para recebimento do benefício de prestação continuada, o acesso a esse benefício foi significativamente ampliado.

CCC IFCE· IF CE· 2008

Assinale o correto, quanto às atribuições privativas do Assistente Social, de acordo com a Lei 8662/93:

Cebraspe· MDS· 2008

Na criação do MDS, não foi prevista nenhuma competência além da manutenção do programa Fome Zero.

COMPROV UFCG· UFCG· 2008

É condição para os repasses dos recursos destinados à política de Assistência Social aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento de:

Cebraspe· MTE· 2008

A promoção da integração ao mercado de trabalho é um objetivo da assistência social.

FCC· DPE SP· 2008

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada

Cebraspe· Min Esp· 2008

A assistência social, como um direito social, deve voltar-se, prioritariamente, para a satisfação das necessidades biológicas e naturais, de modo a garantir a sobrevivência daqueles que dela necessitam.

Cebraspe· TST· 2008

É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de programas de assistência social mediante a utilização de receitas provenientes de contribuição para a seguridade social.

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

O projeto ético-político materializa-se a partir das seguintes dimensões: da produção de conhecimentos nas ciências sociais; político-organizativa da sociedade; jurídico-política da profissão e da ampliação do número de…

Cesgranrio· TCE RO· 2007

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) caracteriza a assistência social como:

CEFETBAHIA· IF BA· 2007

Na análise histórica da vinculação institucional do assistente social, Iamamoto destaca como uma das características da relação destes profissionais com os usuários dos seus serviços:

CCP IFRN· IF RN· 2007

A Lei n°. 8.742/1993 – LOAS introduziu um novo significado à Assistência Social enquanto política pública de seguridade, direito do cidadão e dever do Estado. De imediato essa Lei

Cebraspe· IPC· 2007

A organização das políticas sociais deve ser descentralizada e participativa, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.